Associação Nacional de Técnicos de Nível Superior
das Instituições Federais de Ensino
Novas tecnologias, sobretudo a TV, modificam o palco de aparição do intelectual, aguçam sua vaidade natural e o forçam a competir com políticos e jornalistas pela atenção do público. Artigo de Jürgen Habermas.
O caos da esfera pública
Jürgen Habermas
Tradução: Peter Naumann
Caderno Mais!, Folha de São Paulo, 13 de agosto de 2006
Quando o diretor do Instituto Karl Renner me comunicou a agradável
notícia de que o júri pretendia conferir-me no corrente ano o
Prêmio Bruno Kreisky [por avanços na área de direitos humanos;
Kreisky (1911-90) foi ministro das Relações Exteriores da
Áustria], não me senti apenas motivado a refletir sobre o aspecto
irritante da situação feliz, de encontrar tanto reconhecimento
imerecido, após décadas de conflitos e de uma imagem tendencialmente
controvertida.
Após um estudo mais convencional de filosofia, ingressei em 1956 no meio
pouco familiar do Instituto Frankfurtiano de Pesquisas Sociais, onde tive de me
familiarizar durante os preparativos de uma pesquisa empírica também
com a bibliografia (então ainda exclusivamente jurídica) sobre o
Estado de Direito e a democracia.
Por um lado, os debates entre os grandes representantes da teoria do direito do
Estado da República de Weimar me pareceram estimulantes, mas não
consegui estabelecer uma relação mais apropriada entre os conceitos
normativos da ciência jurídica e a teoria da sociedade - sob cujo
influxo tentava compreender a realidade política da atualidade de
então.
Estado de Direito
Foi a leitura de um livro que me abriu os olhos para o nexo entre economia
política e direito. Publicado em 1929 sob o título áspero Os
institutos jurídicos do direito privado e a sua função social,
remontava a estudos realizados pelo jovem Karl Renner na virada do século,
quando seu autor trabalhava como bibliotecário do Parlamento
austríaco de então.
Foi assim que entrei em contato com os escritos dos marxistas austríacos,
nos quais encontrei três idéias de cuja ausência me ressentia
enquanto assistente de Theodor W. Adorno [1903-69] em Frankfurt: em primeiro lugar,
a vinculação natural entre teoria e práxis
política.
Em segundo lugar, a abertura nada tímida da teoria social marxista diante
das descobertas da ciência acadêmica (uma atitude da qual Horkheimer e
Adorno se tinham distanciado novamente desde a Dialética do
esclarecimento).
E, em terceiro lugar - e sobretudo -, a identificação sem reservas
com as conquistas do Estado democrático de Direito sem o abandono de
objetivos radicalmente reformistas, voltados para horizontes muito além do
status quo.
No meu caminho do marxismo de matriz hegeliana na direção de um
pragmatismo kantiano, o livro de um outro austromarxista me deu um estímulo
similarmente rico em conseqüências no final dos anos 60. Refiro-me
à obra tardia de Max Adler [1873-1937], publicada em 1936 sob o
título O enigma da sociedade.
Ao introduzir um "a priori social", Adler não evoca apenas a
constituição social da nossa consciência do ego e do nosso
conhecimento do mundo; inversamente, a construção dos nexos da vida
social também deve se assentar em atos do conhecimento.
A própria sociedade se baseia, então, na facticidade de
pretensões de validade, que reivindicamos nas nossas
exteriorizações comunicativas. Assim, Adler fundamenta, muito
similarmente ao Husserl [1859-1938] tardio, uma referência à verdade
de enunciados e correção de normas, imanente à sociedade.
Apesar de toda a sua insistência na cientificidade, Otto Bauer [1882-1938] e
Rudolf Hilferding [1877-1941], Karl Renner e Max Adler se consideravam intelectuais
de partido, que se submetiam à coação disciplinadora da
tática e da organização, quando o momento assim o exigia. Mas,
como democratas, faziam uma idéia inteiramente distinta do papel do partido
do que o Lukács leninista em História e consciência de
classe.
Seja como for, a figura do intelectual de partido pertence ao meio hoje já
histórico dos partidos que perfilhavam uma visão de mundo
esquerdista. Após 1945, esse tipo não pôde mais subsistir no
Ocidente.
Os sem-partido
Diante desse fundo, o tipo do intelectual contemporâneo, sobre o qual
pretendo falar, adquire contornos muito nítidos: os intelectuais que
entraram em cena depois de 1945 - tais como Sartre, Adorno e Marcuse, Max Frisch e
Heinrich Böll - tendem a se assemelhar aos modelos mais antigos dos escritores
e professores universitários que tomam partido, mas não estão
vinculados a nenhum partido.
Sem serem perguntados, isto é, sem mandato nem votação, eles
se deixam provocar pela ocasião a fazer um uso público do seu saber
profissional além dos limites da sua profissão. Sem a
pretensão a um estatuto elitista, não podem invocar outra
legitimação senão o papel do cidadão democrata.
Na Alemanha, as raízes dessa autocompreensão igualitária
remontam à primeira geração depois de Goethe [1749-1832] e
Hegel [1770-1831].
Os irrequietos literatos e livres-docentes do círculo da "Jovem
Alemanha" e dos hegelianos de esquerda definiram o perfil do intelectual
pairando livremente acima da sociedade - na qual intervinha espontaneamente, muitas
vezes choroso, polemicamente excitado e imprevisível - assim como definiram
os preconceitos arraigados contra ele.
Não por acaso, a geração de Ludwig Feuerbach, Heinrich Heine
e Ludwig Boerne, Bruno Bauer, Max Stirner e Julius Froebel, Marx, Engels e
Kierkegaard entrou em cena antes de 1848, quando o parlamentarismo e a imprensa de
massa se formavam sob as asas protetoras do liberalismo incipiente.
Peixes fora d'água
É já nesse período de incubação, quando o
vírus da Revolução Francesa se alastrou por toda a Europa, que
se manifesta a constelação na qual o tipo do intelectual moderno
encontrará o seu lugar. Ao influírem com argumentos retoricamente
afiados na formação da opinião, os intelectuais dependem de
uma esfera pública capaz de lhes servir de caixa de ressonância,
alerta e informada.
Necessitam de um público de orientação mais ou menos liberal
e precisam confiar num Estado de Direito minimamente encaminhado pelo simples fato
de apelarem a valores universalistas em meio ao litígio sobre verdades
sufocadas ou direitos negados.
Pertencem a um mundo no qual a política não se dissolve na atividade
do Estado; seu mundo é uma cultura política da
contradição, na qual as liberdades comunicativas dos cidadãos
podem ser desencadeadas e mobilizadas.
É simples projetar o tipo ideal de intelectual que rastreia temas
importantes, levanta teses fecundas e amplia o espectro dos argumentos pertinentes
para melhorar o nível deplorável dos debates públicos.
Por outro lado, eu não deveria sonegar aqui a ocupação mais
querida dos intelectuais: eles adoram sintonizar-se com as queixas rituais sobre o
declínio "do" intelectual. Confesso não estar inteiramente
livre dessa tendência.
Será que não sentimos falta das grandes entradas em cena e
manifestos do Grupo 47, das intervenções de Alexander Mitscherlich ou
Helmuth Gollwitzer, dos posicionamentos políticos de Michel Foucault,
Jacques Derrida e Pierre Bourdieu, os textos de intervenção de Erich
Fried ou Günter Grass? Será que a culpa realmente cabe a Grass, se as
suas vozes hoje praticamente só encontram ouvidos moucos? Ou será que
na nossa sociedade midiática não ocorre uma nova mudança
estrutural da esfera pública, que faz mal à figura clássica do
intelectual?
Por um lado, a reorientação da comunicação, da
imprensa e do jornalismo escrito para a televisão e a internet conduziu a
uma ampliação insuspeitada da esfera pública midiática
e a uma condensação ímpar das redes de
comunicação.
A esfera pública, na qual os intelectuais se moviam como os peixes na
água, tornou-se mais includente, o intercâmbio é mais intenso
do que em qualquer época anterior.
Maldição
Por outro lado, os intelectuais parecem morrer sufocados diante do transbordamento
desse elemento vivificador, como se ele lhes fosse administrado em overdose. A
bênção parece transformar-se em maldição. As
razões para isso me parecem ser uma informalização da esfera
pública e uma indiferenciação dos correspondentes
papéis.
A utilização da internet simultaneamente ampliou e fragmentou os
nexos de comunicação. Por isso a internet produz por um lado um
efeito subversivo em regimes que dispensam um tratamento autoritário
à esfera pública. Por outro lado, a interligação em
redes horizontais e informalizadas de comunicação enfraquece ao mesmo
tempo as conquistas das esferas públicas tradicionais, pois estas enfeixam
no âmbito de comunidades políticas a atenção de um
público anônimo e disperso para informações
selecionadas, de modo que os cidadãos podem ao mesmo tempo se ocupar dos
mesmos temas e contributos criticamente filtrados.
O preço do aumento positivo do igualitarismo, com o qual a internet nos
brinda, é a descentralização dos acessos a
contribuições não-redigidas. Nesse meio, as
contribuições de intelectuais perdem a força necessária
para formar um foco.
Não obstante, seria apressado afirmar que a revolução
eletrônica destrói o palco para as aparições elitistas
de intelectuais vaidosos, pois a televisão, essencialmente atuante no
âmbito das esferas públicas estabelecidas nos Estados nacionais,
apenas fez aumentar o espaço do palco da imprensa, das revistas e da
literatura.
Ao mesmo tempo a televisão transformou o palco. Deve mostrar em imagens o
que quer dizer, e acelerou o iconic turn, a virada da palavra para a imagem. Essa
desvalorização relativa desloca também os pesos entre duas
funções distintas da esfera pública.
Como a televisão é um meio que torna algo visível, confere
celebridade no sentido de notoriedade aos que aparecem em público. Os atores
sempre representam a si mesmos diante da câmera, independentemente da sua
contribuição ao conteúdo do programa. Por isso o espectador se
lembra em encontros fortuitos de ter visto o rosto do outro em algum momento
passado.
Mesmo se o conteúdo remete a um evento discursivo, a televisão
convida os participantes à representação de si mesmos, como
podemos observar em muitos talk shows. O momento da
auto-representação dos atores transforma inevitavelmente o
público judicante - que, diante da tela, participa do debate sobre temas de
interesse geral - também em um público assistente.
Celebridade e reputação
Não se diga que esse traço não cai como uma luva na vaidade
patológica dos intelectuais; alguns se deixaram corromper pelo convite do
meio à auto-representação, prejudicando assim a sua fama, pois
o bom nome de um intelectual, se é que ele existe, não se baseia em
primeiro lugar na celebridade ou notoriedade, mas em uma reputação,
que o intelectual deve ter adquirido entre seus pares de profissão, seja
como escritor ou como físico (de qualquer modo, em alguma especialidade),
antes de poder fazer um uso público desse saber ou dessa
reputação.
Ao intervir num debate com argumentos, ele precisa se dirigir a um público
não de assistentes ou espectadores, mas de oradores e destinatários
potenciais, capazes de discutir uns com os outros. Para expressar isso à
maneira de um "idealtipo" - segundo o sentido de Max Weber -, importa
aqui a troca de razões, e não o enfeixamento encenado de olhares.
Talvez isso explique porque as rodas de políticos, especialistas e
jornalistas, que se formam em torno dessas moderadoras feéricas, não
deixam nenhuma lacuna que deveria ser preenchida por um intelectual.
Não sentimos sua falta, pois todos os outros já há muito
tempo cumprem melhor o seu papel. A mistura de discurso e
auto-representação conduz à indiferenciação e
assimilação de papéis, que o intelectual, hoje
démodé, outrora se via obrigado a manter separados.
O intelectual não deveria usar a influência ganha com palavras como
meio de conquista de poder. Não deveria, portanto, confundir
"influência" com "poder". Mas ainda hoje, nos talk shows,
o que poderia distingui-lo dos políticos, que há muito tempo se
servem do palco da televisão para uma concorrência intelectual em
busca da ocupação de temas e conceitos influentes?
Faro vanguardista
O intelectual também não é requisitado como especialista.
Sem perder a consciência da sua falibilidade, ele deveria ter a coragem para
posicionamentos normativos bem como a fantasia necessária para a
formulação de perspectivas imaginativas. Mas o que poderia
distingui-lo hoje ainda de especialistas, que há muito tempo aprenderam na
discussão com especialistas de opinião contrária o que devem
fazer para oferecer uma interpretação de seus dados que defina
eficazmente a opinião dos ouvintes?
Por fim, o intelectual deveria se distinguir do jornalista inteligente menos pela
forma da apresentação e mais pelo privilégio de ter de se
ocupar apenas paraprofissionalmente dos assuntos da coletividade.
Ele só deveria intervir, mas intervir em tempo hábil - à
semelhança de um sistema de alarme antecipado -, quando a vida cotidiana sai
dos trilhos.
Com isso mencionamos a única capacidade que deveria distinguir o
intelectual também no presente, a saber, o faro vanguardista para
relevâncias. Ele deve poder irritar-se sobre desenvolvimentos críticos
num momento no qual os outros ainda se detêm no business as usual.
Isso exige algumas virtudes inteiramente não-heróicas: uma
sensibilidade desconfiada diante de lesões da infra-estrutura normativa da
sociedade; a antecipação medrosa de perigos que ameaçam a
dotação mental da forma da vida política comum; o senso do que
falta e "poderia ser diferente"; um pouco de imaginação
para a projeção de alternativas; e um pouco de coragem para a
polarização, a manifestação inconveniente, o
panfleto.
Dizer isso é uma coisa, fazê-lo outra, e isso sempre foi assim. O
intelectual deve poder se irritar e deveria possuir a faculdade de juízo
necessária para não reagir extremadamente.
Seus críticos - de Max Weber e Joseph Schumpeter a Arnold Gehlen e Helmut
Schelsky - sempre lhe lançaram a acusação da
"excitação estéril" e do "alarmismo". Ele
não deve se deixar intimidar por essa acusação. Mais influente
como intelectual, Sartre errou nos seus juízos políticos com maior
freqüência do que Raymond Aron.
Por outro lado, o faro para relevâncias também pode descarrilar
terrivelmente.
O que mais me irrita hoje - o futuro da Europa - é visto por outros como
uma questão abstrata e entediante. Por que deveríamos nos irritar
diante de um tema tão pálido?
A minha resposta é simples: se não conseguirmos fazer da pergunta
polarizadora pela finalidade, pelo "para quê" da
unificação européia - o tema de um referendo em todos os
Estados-membros da União Européia até as próximas
eleições européias em 2009 -, o futuro da União
Européia será decidido no sentido da ortodoxia neoliberal.
Se evitarmos esse tema delicado em nome de uma paz enganosa e continuarmos com
essas medidas de expedientes, tomadas no costumeiro caminho das
soluções de meio-termo, daremos livre curso à dinâmica
dos mercados desenfreados e assistiremos ao desmonte do próprio poder de
configuração política da União Européia, em
benefício de uma difusamente ampliada zona européia de livre
comércio.
No processo de unificação da Europa, estamos pela primeira vez
diante do perigo de uma recaída aquém do patamar atingido da
integração. O que me irrita é a rigidez da paralisia
após o fracasso dos dois referendos sobre a Constituição, na
França e Holanda. Nessa situação, a ausência de
decisão é uma decisão de grande alcance.
O impasse europeu
Três problemas que nos afligem diretamente enovelam-se no problema
único da deficiente capacidade de ação da União
Européia:
1. Alteradas no curso da globalização, as condições da
economia mundial proíbem hoje ao Estado nacional servir-se dos recursos
oriundos da arrecadação de tributos, sem as quais ele não pode
mais atender, na escala necessária, as costumeiras exigências da
política social e, mais genericamente, a demanda de bens coletivos e
serviços públicos.
Outros desafios, como o desenvolvimento demográfico e uma
imigração maior, agravam essa situação, que só
admite uma saída pela via ofensiva: a recuperação da
força de configuração política no plano supranacional.
Sem alíquotas convergentes de tributos, sem uma harmonização
das políticas econômicas e sociais no médio prazo, deixaremos o
destino do modelo social europeu nas mãos de terceiros.
2. O retorno a uma política brutalmente hegemônica de busca do poder,
o choque do Ocidente com o mundo islâmico, a decomposição de
estruturas estatais em outras partes do planeta, as conseqüências de
longo prazo da história colonial e as conseqüências
políticas diretas de uma descolonização fracassada: tudo isso
sinaliza uma situação mundial extremamente perigosa.
Somente uma União Européia que se habilita à
ação no plano da política externa e assume um papel relevante
em termos de política mundial, ao lado dos EUA, da China, da Índia e
do Japão, poderia fomentar nas instituições existentes da
economia mundial uma alternativa ao predominante Consenso de Washington e fazer
avançar, sobretudo no interior da ONU, as reformas há muito tempo
vencidas, entrementes bloqueadas pelos EUA, mas dependentes do seu apoio.
3. As causas da cisão do Ocidente, visível desde a Guerra do Iraque,
também residem em um conflito de culturas que divide a própria
nação norte-americana em dois campos de dimensões praticamente
iguais. Na seqüência desse deslocamento mental, os critérios de
aferição normativa da política governamental, até agora
vigentes, se desconcertam por igual. Isso não pode deixar indiferentes os
aliados mais estreitos dos EUA.
Justamente nas situações críticas em ações
conjuntas, devemos nos libertar da dependência do parceiro mais forte.
Até agora os europeus se subordinaram às instruções e
regras do alto comando norte-americano nas missões da Otan [aliança
militar ocidental]. Agora devemos nos capacitar para manter, mesmo em
ações conjuntas, a fidelidade às nossas próprias
idéias sobre o direito internacional público, a
proibição da tortura e o direito penal em conflitos
bélicos.
Democracia
Por isso, penso que a Europa deve se mobilizar para uma reforma que não
confira à União Européia apenas procedimentos
decisórios efetivos, mas a dote de um ministro de Relações
Exteriores, um presidente eleito pelo voto direto e uma base financeira
própria. Tais exigências poderiam ser o objeto de um referendo, que
poderia ser combinado com as próximas eleições para o
Parlamento Europeu.
O anteprojeto seria considerado aceito caso obtivesse a "maioria dupla"
dos Estados-membros e dos votos dos cidadãos. Ao mesmo tempo, o referendo
vincularia apenas os Estados-membros em que a maioria dos cidadãos teria
decidido em favor da reforma.
Com isso a Europa daria adeus ao modelo do comboio de navios no qual o mais lento
define a velocidade. Mesmo em uma Europa de centro e periferia, os Estados-membros
que por enquanto preferem ficar à margem naturalmente continuariam com a
opção de associar-se ao centro quando bem quisessem.
Os políticos com o faro orientado para o futuro podem levar os intelectuais
a reboque.
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