Associação Nacional de Técnicos de Nível Superior
das Instituições Federais de Ensino

Dando tratos à bola: discutindo carreira

Caro colega Jairo,

Parabéns pela iniciativa. Precisamos retomar os debates sobre a criação da carreira própria, já que é essa a nossa bandeira. Mas confesso que não concordo com a tabela apresentada. Creio que o ponto de partida para estruturar nossa tabela seja a comparação com cargos da mesma natureza, o que está bem acima disso. Conheci as outras propostas do site da Atens Nacional, e a da UFV me pareceu mais próxima da realidade de outras carreiras, com algumas modificações no meu ponto de vista. Acho que devemos começar os trabalhos no GT Carreira mas dar prioridade nesse primeiro momento a fortalecer o movimento. Acho que esse deveria ser o primeiro passo da nova direção, percorrer todas as IFE's e mostrar que nosso movimento é sério, que precisamos de todos juntos, para que todos possam participam dessa construção. Mas nada impede que possamos começar os trabalhos no GT.

Abraço,
Daniel Menezes

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Colegas,

Acho que há tempo até para pensar se esta é a melhor estratégia: propor, de imediato, tabelas salariais. Penso que qualquer tabela deve resultar de um processo de negociação, o que não impede que elaboremos alguma proposta de tabela.
Confesso que tenho dúvidas sobre o encaminhamento dessas questões salariais. Acho que precisamos saber o que queremos, de forma clara e objetiva. O que queremos pode receber várias definições, mas minha proposta "neste momento" é a definição do "piso salarial desejado" - R$ X mil reais!!!. A partir daí, apresentamos esta proposta a quem de direito e passamos a negociar as estratégias para conquistarmos o piso salarial desejado: gratificação? nova tabela? enquadramento à tabela de outra categoria? parcelamentos? quando?
etc.

Eduardo Ozorio
Economista - UFES

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Acho que ainda considerando o PCCTAE e a Fasubra, após o término de implementação do acordo de greve (julho/2010), pode ser estimulado, via sindicado, mudança de step de 3,6 para 5%.
Essa luta é antiga, e quando iniciada eu particularmente era contra, pois criaria uma distorção maior ainda em relação aos pisos salariais.
Neste momento, acredito que deva ser mais bem analisado e até apoiado, pois representa um ganho substancial para todos os STA's, principalmente os de final de carreira (que não é meu caso).

Um abraço,
Alexandre G Menezes
NPD/UFSC

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Sim, Alexandre, elevar step pode ser uma estratégia para se alcançar o "piso salarial desejado". Definido este piso, poderemos deduzir o step necessário para alcançá-lo.
Obviamente, esta é uma saída técnica. Há questões políticas envolvidas em cada estratégia escolhida que precisarão ser consideradas.

Eduardo Ozorio

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Eduardo,
Concordo contigo. Na realidade, o que precisamos no primeiro momento é que se pense a criação de uma carreira específica para os TNS das IFE (não sei exatamente por quem). Isso, caso se consiga, passa pela criação de um PLANO DE CARGOS E CARREIRA, onde um dos itens deste plano seria a tabela remuneratória. Além disso, deve constar do plano as atribuições dos servidores desta CARREIRA, a carreira dos especialistas, analistas, técnicos de nível superior, seja lá qual for, deve levar em consideração muitos elementos que uma carreira possui, os ambientes organizacionais onde estarão inseridos, o perfil profissional do servidor,além de muitas outras coisas. Isso é que dará identidade à categoria que será criada. Na realidade, o que deve ser pensado é uma carreira com identidade própria, que qualifique e identifique o cargo do servidor das instituições de ensino e que possa desvincular-se, deixando de ser um segmento para ser uma categoria profissional da educação, como "Analista de Educação" ou qualquer outro título de cargo que venha a ter.

katya
UFRPE

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Katya, você praticamente resenhou todo um caminho e discussão que levaram os TNS no I Fórum da Atens Nacional se definirem por lutar por carreira própria. Nosso horizonte é este.
É luta por identidade, valorização profissional. Então, não é só se definir por uma tabela e buscar meios de implementá-la.
Agora, no caminho deveremos lutar também por saídas emergenciais. Mas o PCCTAE não é nosso horizonte, vai ser, já é, nosso ponto de partida.

Elson

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Então Elson,
É isso, o que se poderia fazer a priori seria reivindicar uma gratificação emergencial que com o continuar dos acontecimentos passaria a fazer parte da tabela do novo plano. O foco seria o plano de cargos e a meta a curto /ou médio prazos, dependendo do desenrolar da situação, seria um adicional emergencial até que a situação fosse regularizada.

katya
UFRPE

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Para mim, todos os Tns devem iniciar com o mesmo salário. E este salário deve ser o mínimo profissional (CLT) da categoria que mais recebe, que provavelmente é a dos médicos e cirurgiões-dentistas, que têm proposta em tramitação no congresso (lei 3.734/2008) de R$ 7 mil o salário mínimo profissional, para 20h semanais; já o dos engenheiros, arquitetos, agrônomos, químicos e médicos veterinários é de 6 vezes o salário mínimo da respectiva região, para seis horas de trabalho, que dá em torno de R$ 3.000,00, e de 9 vezes o mínimo para 8 horas (R$ 4.500,00). Com um piso mínimo elevado, pode-se diminuir o impacto final com um step baixo de 3% ou até menos, desde que se mantenham os percentuais das qualificações e exista a possibilidade de maior número de avanços através das capacitações.
Na verdade, entendo que a estrutura dos ganhos salariais deve ser diretamente proporcional ao interesse de desenvolvimento do profissional, numa lógica de quem deve receber mais é quem demonstra maior interesse na carreira. Como defesa desta tese junto ao governo e a sociedade, o rendimento pecuniário deve ser proporcional ao interesse e participação da categoria, por intermédio da participação individual de cada um de nós.
Outra possibilidade é a de ter steps variáveis e crescentes ao longo da vida profissional do servidor público. Na primeira década teria um valor, na segunda outro, outro na terceira, e finalizando para quem conseguir aguentar os trinta e cinco, um quarto índice. Isto estimularia a carreira pública, e diminuiria o valor da aposentadoria para quem tivesse 25 anos de CLT e migrasse para o SPF, pois aí os percentuais de steps não seriam estimulantes. Talvez para o governo esta seria uma boa, pois terminaria economizando na aposentadoria de uma forma geral, e se for bom para o governo teríamos uma chance.
Ainda assim tem que ser visto a situação de quem recebe insalubri- dade/periculosidade/risco de vida, fazendo uma regra de equivalência do tempo trabalhado com tempo de recebimento destas. Como quem recebe estes índices tem redução no tempo de aposentadoria, seria injusto alguém receber 25 anos de insalubridade e se aposentar no limite de tempo exigido pela legislação e não poder chegar ao topo da carreira. E, com esta ressalva, devemos ter outras que não me ocorrem agora, portanto vamos levantar as peculiaridades e idiossincrasias de cada profissão, para que tenhamos subsídios de modo a fazer um plano/tabela o mais redondo possível.
Depois de termos uma tabela redonda, poderíamos pensar em termos gratificações, mas isto é para depois de termos garantida uma tabela e um "plano de carreira", que entendo poder ter uma lógica diferente da dos demais técnicos do serviço público.

Saudações,
Nelson Rosa

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Kátia,
O caminho é o que desenhaste, mas entendo que uma gratificação emergencial, que é bem-vinda, só tem poder de pressão se acompanhada de propostas de carreira e tabelas correspondentes. O governo sempre vai dizer que deve estudar novas propostas e verificar o impacto, blá, blá, blá, mas a nossa carta na manga deve ser a tua gratificação emergencial que sumirá quando da aprovação do que queremos.

Saudações,
Nelson Rosa

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Nelson, é isso mesmo, concordo contigo.
O meu medo, é que no afã de se ter um plano, e querer que venha logo uma remuneração digna, se caia no mesmo erro do PCCTAE, uma tabela mal elaborada com problemas estruturais, que não contempla a nós como uma carreira do serviço público federal. Por isso acho que não podemos nos precipitar. Pois, depois da proposta jogada para negociação e aprovada, não conseguiremos mais mudar o que poderá aparecer como erro.

katya
UFRPE

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Prezados Colegas,
A grande maioria dos TNS´s é unânime em dizer que o PCCTAE é uma droga. Dizemos que não atende, mas até hoje, fora a tabela, ninguém apresentou algo de concreto que não seja a tabela para convencer que o plano é ruim. Voltamos sempre na mesma coisa, tabela salarial.
Ninguém reclamou do incentivo à qualificação, pelo contrário muitos até sumiram das listas depois que foram contemplados. Sinceramente, gostaria de ser convencido, fora a tabela, onde estão as mazelas do PCCTAE.

Antônio Jésus

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Sua pergunta é corajosa, Antônio Jesus.
Certamente, muitos problemas nascidos com o PCCTAE foram sendo corrigidos, frutos da pressão dos TNS e até da Fasubra, e o que existe hoje é bem melhor do que aquilo que nasceu em 2005.
Se vc leu minha intervenção, quando propus iniciar as negociações a partir de um piso salarial desejado (já sugeriram o piso dos médicos de R$ 7mil; outro sugeriu aumento do step para alcançar o piso desejado; etc.), é porque acho que ele, o piso desejado, pode ser "matematicamente" alcançado dentro do PCCTAE, sem necessariamente precisar criar uma nova carreira.
A demanda econômica parece ser excessivamente simplista, mas não minimizo as dificuldades políticas (até porque a nova carreira foi decidida em Congresso dos TNS) e econômicas do piso desejado. E acho que as discussões estão se tornando mais concretas, embora cada vez mais conflitantes com as prioridades atuais do movimento.

Eduardo Ozorio
Economista - UFES

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Eduardo Osório,
O que ainda não tenho bem resolvido, é se devemos ou não manter o PCCTAE, e digo isto porque não sei se é melhor termos uma política salarial atrelada aos demais técnicos. Será que a possibilidade de recebermos aumentos diferenciados é melhor? E se quem recebesse os aumentos melhores fossem os "outros"?
Como estratégia maior poderíamos ter carreiras independentes, pois neste caso estaríamos perto de podermos ter uma carreira igual ao de todos NS dos outros Ministérios, facilitando uma possível unificação. Na verdade, o PCCTAE pode ser referência de partida, pois, grosso modo, se subíssemos os valores para um patamar adequado até que não ficaria mal.
Mas as nossas pretensões se resumem a valores, ou à nossa valorização? Se for valorização, devemos criar elementos em que possamos ser valorizados através de capacitações, qualificações, e, por que não?, de avaliações. Se queremos carreira, quais as etapas e os critérios para haver crescimento nela? Eu confesso que ainda não consigo visualizar uma carreira. Como fazer a transposição de um "Analista de Educação" 1 para o 2 ou 3? Quais as condições e o tempo que devem ser agregados para a transposição?
Vamos lá! Critérios, sugestões, participações! Esta é a hora do achismo sem culpas, e também sem culpados, hora da construção.

Saudações
Nelson Rosa

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Nelson, vc captou bem o que chamei de simplismo do argumento econômico. É só salário que queremos? Também queremos valorização, não é? Aí temos que definir o que é uma carreira valorizada.
Sinceramente, formular um piso desejado é um bom exercício. Imaginar a carreira desejada, também. Ambos devem remeter ao ideal, ao desejado. Neste caminho, podemos avançar em questões pontuais.

Eduardo Ozorio
Economista - UFES