Associação Nacional de Técnicos de Nível Superior
das Instituições Federais de Ensino
Primeira audiência no Mec
Caros TNS das IFE
Aos 31 de agosto de 2009, às 14 horas, a diretoria da Atens Nacional,
representada pelo Presidente Elson Mello e os diretores Edilson Cosme Tavares e
Clóvis Senger, foi recebida em audiência no MEC pelo Coordenador Geral
de Redes das IFE Marcos Aurélio Souza Brito.
A reunião com Marcos Aurélio foi realmente proveitosa, ao confirmar
informações que 
nos tinham chegado sobre ações do MEC
em relação à situação dos TNS das IFE.
Conversamos com o coordenador de redes das IFE do MEC por cerca de duas horas.
Apresentamos nossa Atens Nacional, seus objetivos e o que efeti- vamente pretendemos
fazer em relação ao segmento dos TNS das IFE. Na oportu- nidade,
convidamos Marcos Aurélio para participar de nosso I Fórum de TNS da
Atens Nacional, que traba- lhamos para realizar em novembro, cujo tema será a
carreira para os TNS. Ele aceitou o convite, condicionando a data e agenda na
época.
A grande informação que recebemos foi que o MEC está
trabalhando na reestruturação da carreira dos técnicos
administrativos de nível superior, especialmente no tocante à classe
E do PCCTAE, e na montagem de uma carreira para os profissionais de saúde
das IFE.
Para a carreira dos profissionais TNS das IFE, o MEC trabalha a montagem de uma
carreira própria dos TNS, fora do PCCTAE, denominada Especialista em
Educação.
Como uma alternativa a carreira Especialista em Educação, seria
trabalhar dentro do PCCTAE, como carreira à parte, separando a classe
"E" da matriz e dando um tratamento diferenciado aos TNS.
Há uma comissão dentro do MEC que discute essa proposta, da carreira
de Especialista em Educação, para implantação em 2011.
No ano de 2010 não poderá se fazer muito porque é ano
eleitoral, ou seja, qualquer negociação que está em andamento
no governo será para 2011, respeitando o acordado para 2010.
Foi colocado na mesa que as discussões não têm avançado,
e o projeto não deslancha mais rápido pela variável
federação. Há uma preocupação com a
reação da federação, e já se sabe sua
posição em tudo que tem a ver com os TNS, em resolver esse
estrangulamento de carreira que existe. Nesse caso, ficou evidente que há
uma expectativa de que a Atens Nacional possa se organizar suficientemente para ser
uma interlocutora do processo e possa dar suporte para sua
implementação, em função das dificuldades que
virão.
Marcos Aurélio citou como exemplo que a implantação da
carreira de Especialista em Educação custaria R$ 200 milhões.
O PCCTAE já custou 3,5 bilhões e que essa quantia da
implantação não seria problema. O problema é a
Federação.
Na conversa, Marco Aurélio analisou as situações das
universidades que não conseguem preencher os cargos de TNS ou não
conseguem segurar os que entram. Falou também das disparidades entre os
diversos segmentos das classes A, B, C e D, com os da classe E, com salários
aviltados com relação ao mercado de trabalho e os outros com
situação inversa, com salários bem superiores a esse
mercado.
O MEC tem consciência da situação dos TNS e está
determinado a consertá-la, até porque reitores e Andifes têm
levado essa demanda constantemente ao ministério.
Outra grande noticia dita por Marco Aurélio foi que há uma
concepção formada dentro do MEC que a diferença entre TNS e os
professores se resume à sala de aula, ou seja, a diferença entre um
TNS doutor e um Professor doutor está na liturgia da sala de aula.
Enfim, há uma conscientização no MEC em resolver essa
situação dos TNS até por questões de aprimorar a
gestão das universidades, ajudando-as a cumprir as metas acordadas na
assinatura do REUNI.
Na questão da remuneração dos TNS, o Marcos Aurélio foi
bem claro dizendo que nós estávamos dentro de uma
concepção de Instituição Federal de Ensino. Que nosso
universo de remuneração teria que levar em conta o universo dos
professores e que trabalhavam um piso para os TNS igual a uma
remuneração de um professor 40 horas. Que a carreira de Especialista
em Educação trabalhava com equalização da
remuneração dos TNS levando em consideração a
titulação tendo como referência a situação do
professor com a mesma titulação na tabela de 40 horas.
Esta observação sobre a remuneração é bastante
salutar porque desmistifica qualquer movimento que visa comparar a nossa
remuneração TNS com outra tabela do Governo Federal, pois ficou bem
claro que nossa tabela levará sempre em conta a tabela dos professores das
IFE.
Na mesma reunião, a diretoria da Atens Nacional manifestou a
preferência pela carreira própria para os TNS, e se dispôs a
construir uma representatividade para se tornar interlocutora dos TNS junto ao
MEC.
Encerrando esse comunicado, gostaríamos de registrar que a
participação de Clóvis e Edilson na audiência do MEC foi
possível porque foram custeados pela ATENS-SM, e de agradecer ao
Pró-reitor de Recursos Humanos João Pilar, a Moacir e a Parcianello,
da Universidade Federal de Santa Maria, pela intermediação da
Audiência no Mec.
Elson Rezende de Mello - Presidente
Clóvis Senger - Secretário Geral
Edilson Cosme Tavares - Diretor Jurídico e Relações de
Trabalho
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