Associação Nacional de Técnicos de Nível Superior
das Instituições Federais de Ensino
O diretor Jurídico e Relações de Trabalho da Atens Nacional Edilson Cosme Tavares teceu algumas considerações sobre a formação de duas carreiras no segmento TNS. Dessa intervenção dirigentes da Fasubra pinçaram alguns comentários para colocá-los em seu ofício dirigido ao Ministro de Educação como se fossem proferidos pelo Coordenador de Redes das Ife do Mec Marcos Aurélio.
As carreiras em gestação no Mec
Mensagem veiculada na lista TNS-BR no dia 7 do 9 de 2009
Caros TNS das IFE,
O relatório da audiência no MEC apontou para a
formação de duas carreiras no segmento dos TNS. A carreira de
Especialista em Educação e a carreira dos Profissionais de
Saúde, mais conhecida como Carreira dos HU's.
Estas duas carreiras são de grande importância no atual contexto
das Instituições Federais de Ensino. O MEC trabalha com dois
grandes projetos na área da educação brasileira que vem
ao encontro da importância dos TNS nas IFE. O projeto de
expansão da Rede Tecnológica e o REUNI.
Cada vez mais a função de nível superior torna-se, na
área de recursos humanos das IFE, estratégica para os projetos
do MEC. Esta força de trabalho pode e deve participar da gestão
acadêmica das IFE, em iguais condições de trabalho,
respeitando a liturgia da sala de aula.
Vejamos o exemplo da carreira dos HU's. O MEC, junto com o
Ministério da Saúde, traz à tona essa carreira,
sinalizando-a como uma carreira estratégica dentro do ambiente SUS.
Hoje, por esse Brasil afora, são os hospitais universitários
que dão conta da demanda do SUS, principalmente nos serviços de
alta complexidade em saúde. Estes profissionais de saúde
estão amarrados dentro do PCCTAE pela tabela visionária da
fasubra. Uma tabela que foi construída pela visão das
cabeças de vento da cúpula da fasubra, que tinham como
noção estratégica de recursos humanos para uma IFE o
modelo fabril das montadoras de automóvel. Daí porque, na
visão dessa Fasubra, o mais importante numa fábrica é a
segurança. Consequentemente, o cargo mais importante passa a ser o de
vigilante!!!
Essas cabeças de vento não entendem que, para formar um
médico de alta especialidade, como por exemplo a especialidade de
neurocirurgia, se requer do profissional seis (6) anos de
graduação e cinco (5) anos de residência em
neurocirurgia, totalizando onze anos de formação. Isso sem
levar em consideração que esse profissional poderá
entrar para vida acadêmica de mestrado e doutorado.
Não tem como segurar esses profissionais de saúde na
complexidade da questão saúde com a remuneração
aviltante, humilhante do PCCTAE.
O MEC e o MS entenderam que não dá para conversar com a
Fasubra. Não encontram interlocutora à altura para discutir
esse momento estratégico do governo. Vão impor goela abaixo a
Carreira dos HU's. Não darão nem tempo para a Fasubra
chiar, até porque as cabeças de vento vão
contraargumentar que, tudo bem, pode passar a carreiras dos HU's, mas a
vigilância dos hospitais não pode ser terceirizadas. Viva a
segurança dos hospitais!!
Para vocês TNS terem uma idéia da importância desse
segmento, profissionais de saúde para a questão SUS. Dos 32.000
TNS das IFE, 16.000 são profissionais de saúde.
No caso da carreira de Especialista em Educação, estamos no
mesmo patamar da situação da saúde, principalmente em
relação à reposição de profissionais
qualificados para ajudar na gestão acadêmica das IFE.
Os projetos de expansões da Rede Tecnológica e o REUNI das IFE
são projetos estratégicos, cruciais para o desenvolvimento do
país. O mundo roda e o Brasil avança na montagem de uma
política estratégica de estado que tem como baluarte as
reservas do Pré-Sal. Não foi à toa que governo colocou
nas diretrizes do fundo social criado com a riqueza do Pré-Sal o gasto
com as variáveis educação, ciência e tecnologia.
Aonde o governo pretende gastar com educação, ciência e
tecnologia que não seja no âmbito das IFE? Entendendo o
âmbito das IFE como unidades formuladoras e executoras de pesquisa e
extensão, para o desenvolvimento de políticas de
educação, ciências e tecnologia.
Daí a importância desse segmento TNS das IFE, como uma
força de trabalho detentora das mesmas condições de
titulação dos professores, na agenda de gestão
estratégica das IFE.
O MEC sinalizou, na mesma audiência, que haverá concurso
público para mais 17.000 vagas de TNS, para os anos 2010, 2011 e 2012.
Coincidência ou não, são os mesmos anos programados para
começar a atingir as metas do REUNI.
Aqui chegamos às mesmas situações dos profissionais de
saúde, não tem como aprovar tantos TNS em concursos
públicos, com essa remuneração aviltante e humilhante do
PCCTAE.
A carreira de Especialista em Educação foi colocada claramente
para a Atens Nacional, porque o MEC encontra na máquina
político-partidária da Fasubra um entrave
intransponível.
A Atens Nacional trabalha, conjuntamente com outras formas de
organização da base, na organização do I
FÓRUM TNS DA ATENS NACIONAL, para novembro de 2009. A dimensão
política desse fórum está no fato de colocar para todos
os TNS a possibilidade da discussão das carreiras de Especialista em
Educação e a carreira dos HU'S. Vamos transformar esse fato
político numa vontade política envolvendo a carreira de
Especialista em Educação e a carreira dos HU's, gerando as
dimensões políticas que podem dar sustentação aos
argumentos do MEC quanto à criação das carreiras.
O momento político é de decisão para Atens Nacional.
Nós somos uma diretoria provisória e os fatos políticos
nos colocaram à frente da nossa missão inicial, a
organização das bases da Atens nacional.
O momento requer de outras lideranças TNS um posicionamento
equilibrado e responsável na condução desse processo
junto à Atens nacional. Lideranças que demonstraram ao longo
dessa caminhada dos TNS muita responsabilidade com o processo movimento TNS,
como Parcianello, Michelini, Eduardo Maffia, Gustavo, Paulo Menezes, Edilson
William, Eduardo Osório, Jorge Quércia, etc, etc, etc,
não podem ficar fora dessa discussão. A Atens Nacional conta
com vocês para enfrentar essa empreitada.
Rumo à construção da carreira de Especialista em
Educação e carreira dos HU's!!!!!!! O movimento TNS
vive!!!!!!!!!!!!
Edilson Cosme Tavares
UFRN