Ofício da Fasubra ao Mec

Exmo. Senhor

FERNANDO HADDAD

MD. Ministro de Estado da Educação

Esplanada dos Ministérios - Ministério da Educação

NESTA

Senhor Ministro,

A FASUBRA Sindical sempre investiu no espaço formal e institucional de negociação e de diálogo com o Governo, a fim de encaminhar suas demandas.

Ao longo dos 30anos de nossa história tivemos, por parte do governo, o reconhecimento do nosso papel e da nossa legitimidade na representação do conjunto dos trabalhadores técnico-administrativos em educação das IES do país.

O resultado dessa relação foi à conquista da Carreira Nacional - Lei 11.091/2005, após 20 anos de luta e que só foi possível através da nossa persistência e da capacidade de luta do conjunto da categoria, acrescido da compreensão política do MEC, pelo papel desenvolvido pelos trabalhadores técnico-administrativos em educação, no desenvolvimento da missão que lhes é confiada no fazer das Universidades Públicas nesse país.

Sempre atuamos de forma autônoma e independente e mesmo nos embates mais difíceis tivemos dos governos - em especial do governo Lula -, o respeito a essa entidade.

Reportamo-nos a essas premissas na relação entre FASUBRA e Governo, para ressaltar a surpresa que tivemos, em relação ao relatório de reunião realizada entre o MEC, representado na ocasião pelo Senhor Marco Aurélio e divulgado, em rede nacional, pelo Senhor Edílson Cosme Tavares (UFRN), que se diz representante de uma associação que congrega os profissionais de nível superior das IFES, denominada ATENS. Nessa reunião, segundo o relato desse representante, foram pautados temas de interesse desse segmento de trabalhadores das IFES brasileiras, com ótimos resultados para o que pretendem. Ademais, nessa mesma reunião, não faltaram os julgamentos, acerca da FASUBRA e do papel que representa - o quê lamentamos profundamente.

Buscando esclarecer os fatos, a fim de dirimir dúvidas, que surgiram no âmbito da categoria, solicitamos, mui respeitosamente de V. Excia., manifestação no tocante ao episódio, que demarcou a fala do representante do MEC, segundo o relato do Sr. Edilson (UFRN) "(...) O MEC informou que está sendo construído duas carreiras no segmento dos TNS: a carreira de Especialista em Educação e a carreira dos Profissionais de Saúde para os HU´s E mais, segundo o mesmo relato o MEC entende que "estes profissionais de saúde estão amarrados dentro do PCCTAE pela tabela visionária da FASUBRA." (...) "O MEC e o MS entendem que não dá para conversar com a FASUBRA.(...) Não encontram interlocutora à altura para discutir esse momento estratégico do governo (...) O governo vai impor goela abaixo a Carreira dos HU's (...) Não darão nem tempo para a FASUBRA chiar (...)". Com relação a Carreira de Especialistas foi colocado, ainda, que "o MEC encontra na máquina político-partidária da FASUBRA um entrave intransponível (...)".

Essas opiniões - segundo relato do Sr. Edilson (UFRN) -, apresentadas pelo Assessor Marco Aurélio, provocaram constrangimentos a esta entidade, embora tenha buscado preservar a ética na relação com o governo e, ainda, espera que continue nesse patamar.

Cabe ainda ressaltar que nos momentos de atuação da CNSC, sempre tivemos no Assessor Marco Aurélio um interlocutor respeitoso a essa entidade, tendo na FASUBRA a reciprocidade.

Cabe ainda ressaltar, que no final da negociação de 2007 deixamos claro ao Governo - representado pelo Ministério do Planejamento -, que continuávamos com o menor piso e teto salarial do conjunto dos servidores públicos federais e que isso demandava uma atenção especial, em relação a esse tratamento injusto com os trabalhadores(as) das Universidades Públicas, dado o seu papel estratégico no desenvolvimento do nosso país.

Não podemos, portanto, silenciar diante da constatação desse tipo de desrespeito à nossa entidade, com uma campanha de desqualificação e desmoralização, justo no momento em que nos esforçamos para cumprir com nossa missão, frente ao investimento de notícias "verdadeiras" ou "falsas", cujas intenções desconhecemos.

Diante do exposto, solicitamos de V. Excia., uma manifestação oficial, acerca do ocorrido, a fim de acalmarmos nossas filiadas, registrando, ao mesmo tempo, que a FASUBRA é a entidade que representa os trabalhadores(as) técnico-administrativos em educação desse país, que continua disposta a construir o aprimoramento de nossa Carreira, num espaço negocial, livre, aberto e democrático, como sempre fizemos, a exemplo do que ocorreu em passado recente.

Com manifestações de apreço e respeito!

Atenciosamente,