Email que circulou em listas de discussão em 30 de agosto de 2007
Avaliação da greve de 2007
Colegas TNS,
Começo essa minha avaliação tentando resgatar algumas
passagens do nosso movimento TNS. Indignados e movidos por sentimentos de
revolta e traição iniciamos um movimento que ganhou força
por todo o Brasil. No início fomos criticados e até ironizados
pela iniciativa de se criar um movimento organizado dos TNS. Fizemos encontros
nacionais e construímos uma rede de troca de informações
para divulgar nosso movimento. Os desdobramentos desses fóruns e as
diversidades de opiniões, somados à angústia de não
vermos nossas ações se materializarem em forma de avanços
na reestruturação da tabela, fizeram com que o movimento tomasse
duas linhas de ação. Uma primeira que prega a
atuação do movimento por dentro da estrutura sindical atual e uma
segunda que defende o rompimento com essa estrutura.
As pessoas que entendem a necessidade dos TNS se organizarem para lutarem por
dentro do movimento sindical passaram a lutar pela quebra da linearidade da
tabela salarial, buscando a construção de uma nova matriz que
garanta a eqüidistância necessária entre os pisos das cinco
classes do PCCTAE.
Foram mais de dois anos de luta, com a realização de quatro
fóruns nacionais e a presença marcante nas plenárias
decisivas para a quebra da linearidade da matriz.
Mesmo depois de aprovada a quebra da linearidade e a
determinação dos parâmetros para se construir uma nova
tabela, tivemos que lutar para que fosse mantida a decisão aprovada
nas instâncias do movimento sindical.
Esse resgate foi preciso para melhor embasar a avaliação a
seguir:
SOBRE A GREVE E A NEGOCIAÇÃO
Durante toda essa greve surgiram propostas para que se atropelassem as
decisões da plenária da FASUBRA e que a luta fosse pela
distribuição dos recursos dentro da tabela, mantendo-se a
linearidade.
O CNG não aceitou nem ouvir as propostas que estavam sendo
encaminhadas por algumas bases, por entender que feriam uma instância
superior, que era a deliberação da plenária.
Durante todo o processo de negociação o governo deixou claro
que um dos seus objetivos era resolver o problema do piso da classe E. Que
hoje existe um grave problema de gestão nas IFE e que o governo tinha
por meta resolvê-lo.
O governo também declarou, por diversas vezes, que não
apresentaria na mesa o montante da negociação e que não
estava em discussão a possibilidade da FASUBRA dividir esse montante
à sua maneira. Que esse é um papel de governo e que o governo
não deixaria de cumpri-lo.
Todas as propostas que o governo apresentou, ele o fez sem pensar em
lógica de plenária da FASUBRA ou na lógica que existe
atualmente no PCCTAE. As propostas do governo obedeceram à sua
lógica. Vale o registro que o governo defendia a
implantação do piso e teto do PGPE, mas para tal teria que
quebrar com a estrutura de matriz única, o que a FASUBRA não
permitiu.
Na reunião do dia 27 de agosto o governo apresentou uma proposta,
diferente da que ele havia discutido na reunião técnica
anterior e, ao ser questionado pela bancada sindical que aquela proposta
não retratava o que havia sido discutido, ameaçou
retirá-la. A bancada sindical disse que não tinha como acatar
ou rejeitar qualquer proposta naquela reunião, pois não tinha
deliberação do CNG para tal.
Ao finalizar essa reunião o governo reiterou mais uma vez que o limite
orçamentário estava dado, que ele não permitiria a
distribuição dos recursos por parte da FASUBRA, porém
que estava disposto a fazer pequenos ajustes.
SOBRE O SURGIMENTO DAS PROPOSTAS
Antes de o comando analisar a proposta apresentada pelo governo no dia 27 de
agosto surgiu a notícia de que ele (o governo) mandaria para o comando
uma outra proposta.
Passaríamos a ter então, tecnicamente, duas propostas do
governo. Ambas com a mesma repercussão financeira, porém
diferentes em sua formatação.
Independentemente do teor da proposta 1 ou 2, o grande debate que se deu
dentro do CNG passou a ser a forma como essa segunda proposta foi concebida.
É fato que o governo apresentou essa segunda proposta após ter
analisado alguns parâmetros repassados a ele.
A questão passa a ser, então, a autonomia do CNG.
Desde a greve de 2005, quando alguns problemas surgiram decorrentes de alguns
desmandos na condução do movimento, vários
questionamentos foram feitos sobre a participação da
direção à frente de uma greve. Particularmente, sempre
defendi que a direção deva estar à frente do movimento,
pois é ela quem responde pelos atos do movimento. Porém, todas
as diretrizes têm que ser dadas pelo comando.
A direção da FASUBRA, muito menos seus diretores de forma
isolada, não poderia solicitar ao governo um novo estudo, mesmo que
mantendo a repercussão financeira, sem antes deixar o CNG analisar a
proposta.
É bem provável que a avaliação do CNG sobre a
proposta inicialmente feita pelo governo seria a de recusar por ferir as
resoluções da plenária, no que se refere à quebra
do step constante. É bem possível, também, que esse CNG
estudasse alternativas para repassar ao governo para que ele fizesse nova
proposta.
Podemos adiantar que, no mínimo, três linhas de propostas
poderiam ser analisadas pelo CNG visando uma estrutura de tabela em que se
mantivesse o step constante sem aumentar a repercussão financeira.
Essas três linhas poderiam ser: a própria proposta elaborada; ou
uma tabela que mantivesse o piso da classe E no P32 com o piso da tabela em
R$ 920,60; ou uma terceira que reduzisse o teto da classe E, porém com
um piso acima de R$ 920,60.
Todas essas três linhas têm seus prós e contras e deveriam
ser discutidas dentro do CNG. E é bem possível que a proposta
vencedora viesse a ser a mesma proposta que aí está, pois
há justificativas para tal.
Se antes havia uma suspeita sobre a origem da proposta 2, após a fala
de um diretor da FASUBRA veio a confirmação de que houve
solicitação para que o governo fizesse uma análise e a
apresentasse.
Outro fato grave na defesa da proposta apresentada por último foram os
discursos de algumas pessoas do CNG. Justificativas de que a nova proposta
fora feita pensando em garantir maiores ganhos para as classes A, B e C
não são verdadeiras e não condizem com a
atuação de quem está à frente de movimentos
sindicais.
SOBRE AS DUAS PROPOSTAS
Analisando as duas propostas, do ponto de vista dos números,
verificamos que a segunda proposta, em relação à
primeira: reduz o piso da classe A nos anos de 2008, 2009 e 2010; reduz o
piso da classe B em 2008; não reduz e nem aumenta o piso e teto da
classe C, em ano algum; aumenta o piso e o teto a classe D, em 2010; reduz o
piso e teto da classe E, em 2010.
A proposta 1 do governo, por não possuir step constante, fere as
resoluções das instâncias da federação e,
portanto, não poderia ser acatada pelo CNG. Mesmo assim, comparando as
duas propostas, à luz da resolução da plenária,
verificamos que a proposta 2 se aproxima mais da equalização
dos pisos do que a proposta 1, conforme o quadro abaixo:
PORCENTAGEM DO PISO DESEJADO, considerando o salário mínimo
atual:
|
CLASSES
|
PROPOSTA 1
|
PROPOSTA 2
|
|
A
|
86,67%
|
80,75%
|
|
B
|
71,92%
|
71,92%
|
|
C
|
63,89%
|
63,90%
|
|
D
|
56,95%
|
59,01%
|
|
E
|
67,89%
|
65,54%
|
Muito mais importante do que a discussão de qual proposta seria a
melhor, se a que foi apresentada por último pelo governo, ou se uma
outra que pudesse ser indicado pelo CNG, está a discussão da
forma como surgiu a segunda proposta.
O desgaste gerado pelos longos 93 dias de greve, os estresse sofridos por
todos que estão no CNG, não podem transcender às
atribuições de cada um dentro do processo de
negociação em greve. Fato semelhante já havia ocorrido
com a elaboração da carta ao presidente, e não pode se
tornar um hábito dentro de um movimento de greve.
SOBRE O MOVIMENTO TNS
Vivemos um momento importante do movimento TNS em que temos que ter calma
para analisar os caminhos que temos a seguir.
Ainda mantenho minha posição de que a luta deva se dar por
dentro do movimento sindical, apesar de saber que a relação
entre os TNS e os membros de outras classes, em vários cantos desse
Brasil, não é muito salutar.
Isso tem sido denunciado dentro da Federação e diretamente aos
dirigentes dos sindicatos de base. Não é por coincidência
que os locais onde existe um maior número de pessoas que defendem a
saída dos TNS da base da FASUBRA, defendendo a criação
de uma carreira específica, estão nas cidades onde há
maior resistência dos sindicatos em relação à
discussão das soluções das distorções dos
PCCTAE.
Vejo a necessidade de nos encontrarmos em um novo fórum, não
estou propondo data ou forma, para discutirmos os rumos do movimento.
Ao se confirmar a proposta do governo, mesmo que ainda não tenhamos
conseguido o piso de 10 salários mínimos, mesmo que a proposta
venha em três anos, está claro que o movimento TNS é um
dos grandes vencedores nessa greve.
Não se trata aqui de vitória da classe E sobre as demais
classes, mas sim, da vitória da determinação e da busca
pela correção das distorções do PCCTAE.
A quebra da linearidade da tabela está consolidada e ela se deu dentro
da estrutura do PCCTAE.
Desculpem-me pelo tamanho do texto, mas essa avaliação se fazia
necessária.
Abs.
Paulo Menezes