Email que circulou em listas de discussão em 5 de setembro de 2007
Avalição do Movimento NS - Setembro de 2007
Para fazer uma avaliação da conjuntura atual é preciso
resgatar o histórico de nosso movimento NS, voltando ao ano de 2004,
quando aderimos ao Plano da Fasubra, o PCCTAE, e que após anos e anos de
espera e luta por melhores salários, obtivemos 2 tabelas niveladas por
baixo, que não apenas acabou com nossos sonhos, mas nos impôs um
pesadelo extra, que foi o Vencimento Básico Complementar, o VBC, que
atingiu em cheio nossa categoria NS.
Hoje, sabemos que o PCCTAE foi construído dentro da lógica do
saber-fazer, não do saber-formal, pois a Fasubra já externou
sua lógica publicamente através de documentos oficiais
encaminhados até mesmo ao presidente Lula.
Vários colegas NS ao entrarem na primeira tabela do PCCTAE, em
março de 2005 (retroativo a janeiro do mesmo ano), ficaram frustrados
e decepcionados ao verem que após tantos anos de espera ficaram com
seus salários menores do que os que recebiam no antigo plano, e, que
havia um complemento no seu salário, o VBC. Os colegas não
entendiam o que era aquilo. Mas logo perceberam que os colegas das demais
classes, na maioria, não tiveram essa parcela complementar em seus
salários, ao contrário, obtiveram ganhos reais e expressivos.
Constataram mais, ao confrotarem seus contracheques com colegas de trabalho
do Nível Médio, estavam com seus salários iguais ou
superiores. Resolveram olhar, cuidadosamente, a tabela que estava em vigor, e
viram um grande absurdo: a diferença entre o piso da classe D e da
classe E (NS) era de apenas R$ 174,19 (cento e setenta e quatro reais e
dezenove centavos) e ficaram perplexos. Resolveram analisar a segunda tabela,
que entraria em vigor a partir de janeiro de 2006, e viram que essa
diferença iria para R$ 231,08 (duzentos e trinta e um reais e oito
centavos). Então perceberam que algo estava errado e que alguma coisa
precisava ser feita.
É o início do que chamamos de MOVIMENTO NS.
Os colegas NS que militavam "por dentro" da Fasubra, uma minoria,
buscando uma solução para contornar o problema, reuniram-se em
2005, em um encontro, na cidade de Ouro Preto/MG. Ao final do encontro foi
elaborado um relatório que externou o sentimento de
indignação de nossa categoria com o plano PCCTAE, recém
"conquistado" pela Fasubra, e estabeleceu vários pontos que
deveriam ser bandeiras de luta a partir daquele evento. Também foi
eleita uma Coordenação Nacional (embora não tenha tido a
participação da maioris da IFES), certamente, buscando impactar
e dar credibilidade e urgência às reivindicações
constantes no referido relatório.
Uma das determinações do encontro foi que listas de
discussões fossem abertas nas IFEs, para permitir a
participação de todos, e foi a partir dessa
determinação que nosso movimento ganhou corpo. Primeiramente,
uma lista nacional foi aberta pelos colegas da UFV, com
participação, na sua maioria, de colegas NS militantes da
Fasubra.
No segundo encontro dos NS ficou definida a estratégia para reverter o
quadro de rebaixamento salarial: lutar pela "quebra da linearidade"
da tabela. Para convencer a Fasubra e sua base, nasceu no nosso movimento a
idéia de retomarmos os "pisos históricos" do plano
PUCRCe, conquistado em 1987, e que tinha como parâmetros: piso SM para
NA, piso de 10 SM para nós NS e step constante de 5%.
Surge, então, a nossa principal bandeira de luta: PISO SALARIAL DE 10
SM PARA OS NS!!
Ainda em 2005 acontece mais uma greve da base da Fasubra. A principal
bandeira de luta é a resolução do VBC. A Fasubra-DN
encampa a bandeira de lutar para resolver o problema do VBC, ao perceber a
grande insatisfação com esse complementação
salarial, que um contingente de 57 mil trabalhadores. Pior, se não
houvesse uma solução, no ano seguinte, conforme determina a
Lei, o VBC seria absorvido, o que agravaria ainda mais o problema. Mas nada
é conquistado na greve. Uma solução é discutida
pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, que via com bons
olhos a alteração do artigo 15 da Lei, que trata da
absorção do VBC, mas não oficializa a proposta.
Uma luta "por dentro" da Fasubra é traçada entre os
defensores da "linearidade" e os que defendiam a "quebra da
linearidade". E, após muitos enfrentamos, a proposta de
"quebra da linearidade" foi vencedora em uma plenária da
Fasubra, em dezembro de 2005, sob os argumentos criados pelos colegas NS, de
busca pelos "pisos históricos" do PUCRCE.
Entra o ano de 2006 e mais uma greve acontece em 2006, já com o
problema do VBC agravado, pois mais de 50% dos colegas que ganhavam VBC,
não obtiveram ganhos na tabela de 2006, pois seus VBC foram, conforme
determina a Lei, "absorvidos", impondo aos mesmos o segundo ano sem
recomposição salarial.
Os colegas das demais classes, todos, obtiveram ganhos maravilhosos com o
PCCTAE, o que podia-se constatar em conversas com os colegas de trabalho. Mas
a classe E, de nível superior, havia ficado de fora mais uma vez.
Paralelamente ao movimento "por dentro" da Fasubra, continua o
debate virtual sobre os problemas que atingiram a nossa categoria NS. Outros
colegas NS que tomaram conhecimento do evento ocorrido em Ouro Preto
através de informe da Fasubra começaram a participar da lista
nacional da UFV, modestamente, tentando entender o que estava sendo
discutido, e conhecer os atores que da lista participavam.
Listas de discussões pipocam em várias IFES. Um grupo nacional
é aberto também no Yahoo. Logo depois, em meados de 2006, surge
o grupo ATENS-BR, que defende a criação imediata de uma
Associação Nacional de NS, para garantir uma
representatividade, de fato, à nossa categoria NS.
O movimento NS cresce, assustadoramente, a partir da iniciativa de assinarmos
um MANIFESTO NS reclamando das sérias consequências advindas do
plano PCCTAE, solicitanto o piso de 10 SM, o fim do VBC, e solicitando uma
gratificação emergencial provisória de 40%. Nosso
MANIFESTO é assinado por mais de 1100 TNS e encaminhado para o MEC,
FASUBRA e ANDIFES.
O MANIFESTO é entregue aos reitores de diversas IFES, num movimento
organizado, sobretudo um movimento pacífico.
A ANDIFES se torna a nossa principal aliada, reconhecendo que os baixos
salários pagos à classe E estavam trazendo sérias
consequências para o funcionamento das IFES, em especial à
dificuldade de conter a evasão dos novos funcionários que
entravam através de concurso público, que logo em seguida saiam
para carreiras com tabelas mais atraentes.
A ANDIFES leva o problema ao presidente Lula, que promete tomar
providências.
Já a Fasubra-DN, na contramão dos acontecimentos, encaminha um
ofício desautorizando a ANDIFES e reclamando a representatividade da
nossa categoria, causando uma enorme revolta dentro de nosso movimento.
Todos os esforços foram feitos para pressionar o governo a nos
conceder em 2006 uma gratificação emergencial provisória
de 40%, mas infelizmente o governo não atende à nossa
solicitação, deixando-nos de fora dos aumentos diferenciados
que concedeu em junho para diversas categorias. Não conseguimos a
gratificação, mas conseguimos algo muito maior, que foi
unificar nossa categoria e dar uma demonstração de força
de nosso movimento. E mais: saber que poderíamos andar com nossas
próprias pernas.
O segundo semestre de 2006, há um grande enfrentamento dentro do nosso
movimento, entre os que defendiam o caminho "por dentro" da Fasubra
e os que defendiam o movimento "por fora" da Fasubra (grupo
ATENS-BR). Os que defendiam o movimento "por dentro" conclamavam
todos para encherem as assembléias para garantir um bom número
de delegados para o CONFASUBRA, que aconteceria em dezembro, dizendo que
seria possível "tomar a Fasubra", o que significava renovar
a direção nacional, garantindo vagas para NS nas
eleições que aconteceriam no CONFASUBRA. Muitos ficaram
indecisos e até mesmo acreditaram que isso fosse possível.
Já os que não acreditavam nessa possibilidade, foram
associando-se ao grupo ATENS-BR, que teve uma modesta
participação até o final do ano de 2006.
Em dezembro de 2006, acontece o CONFASUBRA. As informações
sobre o número de delegados NS já mostravam que a
situação seria muito complicada. Muitos colegas atenderam
à convocação para irem as assembléias para
aprovar nomes NS como delegados de suas bases no CONFASUBRA. Ao
término do congresso, a direção nacional estava eleita,
ou melhor, REELEITA com poucas modificações. Não
conseguimos colocar na DN nenhum colega que participava de nosso movimento
ativamente. Foram eleitos, apenas, 2 simpatizantes, o que não era o
esperado e o necessário,
Há um enorme refluxo do movimento após o CONFASUBRA. Um vazio
enorme atingiu aqueles que acreditavam que as mudanças poderiam
acontecer no CONFASUBRA.
Os 3 primeiros meses de 2007 foram de total inoperância. Nem conversas
na listas/grupos virtuais ocorriam.
Mas a partir de março, começam a chegar notícias de que
colegas NS de algumas instituições retomaram as
discussões, e que buscavam uma alternativa. Essa alternativa passava
necessariamente pela criação de Associações NS
locais, já que não acreditavam mais no caminho "por
dentro" da Fasubra.
O grupo ATENS-BR começa a receber diariamente uma grande quantidade de
associados, denunciando que a insatisfação e desilusão
com a Fasubra. Os debates dentro do grupo ATENS-BR são muitos. Colegas
que nunca se pronunciaram, passaram a se manifestar. É garantido a
todos a liberdade de expressão. Todos clamam por uma
representatividade. Todas as movimentações dentro das IFES
são relatadas dentro do grupo. Informações chegam dando
notícias de que brevemente serão criadas novas ATENS.
Mas os poucos colegas que defendem o caminho "por dentro" da
Fasubra, embora enfraquecidos pelo CONFASUBRA, continuam a sustentar essa via
como sendo a melhor forma de reverter o quadro. São vozes
solitárias que não percebem o que acontece ao seu redor.
Durante as discussões, estoura mais uma greve da Fasubra. O VBC
não é mais sua principal bandeira de luta. Mas a luta contra o
PAC do governo Lula.
O governo, representado pelo MPOG, através do Secretário da
SRH/MPOG, se reune com a Fasubra-DN/CNG. Deixa claro que as principais
bandeiras da Fasubra não serão discutidas na mesa de
negociação com o MPOG, e que estava autorizado a negociar um
reajuste na tabela do PCCTAE, e deixa claro logo na primeira reunião
que a classe E deve ter "um tratamento especial". Uma
fórmula haverá de ser encontrada para corrigir, principalmente,
o problema do piso salarial da classe E que encontra-se completamente
rebaixado, trazendo enormes problemas para a contratação de
novos funcionários. A Fasubra ouve, mas não aceita. Quer um
tratamento igualitário, esquecendo que esse mesmo tratamento
não foi dado no seu plano PCCTAE.
Nosso movimento NS continua nas IFES, e mesmo durante a greve da Fasubra
são criadas duas ATENS em bases extremamente importantes, devido ao
grau de envolvimento dos colegas dessa instituições: são
elas a ATENS-UFRN e a ATENS-UFV.
Durante as negociações, acompanhando diariamente os informes,
vimos que a Fasubra seguia intransigente na defesa da
"concepção" seu plano PCCTAE. Insistiam com o piso de
3 SM para o início da tabela e step de 5%. Nem falavam no piso de 10
SM para nossa categoria.
Vieram mesas técnicas que não avançaram pois os
representantes da Fasubra não admitiam discutir
"concepção". Ao mesmo tempo, não apresentavam
propostas alternativas. Como as reuniões técnicas não
avançavam por causa da intransigência da Fasubra, acabaram sendo
extintas.
A decisão teria que ser tomada nas mesas (políticas) de
negociação.
O Secretário da SRH/MEC, Duvanier, vendo que a Fasubra não
tinha uma proposta alternativa, resolveu apresentar uma proposta para
reestruturação da tabela do PCCTAE. E lá estava o que o
sempre foi falado pelo Secretário nas reuniões de
negociação: a classe E, teve um tratamento especial, sendo
contemplada com aumentos de mais de 80% distribuidos de forma gradativa entre
os anos de 2008 e 2010. As demais classes, com a elevação do
piso da tabela para os anos de 2008, 2009 e 2010, também foram
contemplados com aumentos que chegavam a 29% até 2010.
A Fasubra-DN, após analisar a proposta do MPOG, numa atitude que
contrariava as resoluções de suas plenárias, esquece da
defesa de um piso de 10 SM para a classe E, aceitando de imediato o teto
estabelicido pelo governo e passa a tentar melhorar APENAS a proposta dos
percentuais oferecidos para as demais classes, mostrando mais uma vez o seu
descomprometimento com nossa categoria.
A partir daí, nosso movimento NS, decide INTERVIR na
negociação, e encaminha uma carta ao Secretário
Duvanier, apoiando a sua decisão de dar um tratamento especial
à nossa categoria, reafirmando nossa reivindicação de um
piso de R$ 3800,00 (10 SM), lembrando que nossa tabela NS é a menor de
todo o Executivo. Solicitamos ainda uma antecipação emergencial
provisória, ainda em 2007, já que completaremos em dezembro de
2007, três anos sem qualquer reajuste. Pedimos que o VBC, tanto a
parcela absorvida quanto a que hoje permanece em nossos salários, seja
mantido em nosso salário, e que para isso o artigo 15 da Lei que criou
o PCCTAE deverá ser alterado. O retorno da parcela do VBC absorvida,
retroativa à janeiro de 2006, garantiria uma
recomposição pequena ainda em 2007.
O encaminhamento de carta ao Secretário da SRH teve grande
repercussão. Em apenas 24h foram colhidas 208 assinaturas. Muitos,
devido pequeno prazo dado, ficaram de fora.
Numa atitude inédita, a Fasubra-DN determinou que os NS DIVISIONISTAS
fossem COMBATIDOS em suas bases. Pudemos relembrar os tempos da Ditadura. A
Fasubra rasgou a Constituição Brasileira ao determinar
às bases tão absurda orientação.
Em várias bases, colegas NS foram constrangidos publicamente, e
até mesmo, citados em assembléias nominalmente, como foi o caso
de Rio Grande do Norte.
Essa atitude, ao invés de abalar o movimento NS, teve efeito
contrário. Muitos colegas se revoltaram com mais essa agressão
à nossa categoria, e decidiram por engrossar nosso movimento.
Uma proposta de última hora é apresentadada pelo MPOG. Traz
mais uma novidade, ruim para nossa categoria NS. O teto proposto pelo MPOG de
R$ 5207,00 é DIMINUIDO para R$ 5026,00, e consequentemente é
diminuido também o valor do piso, passando de R$ 2750,00 na tabela de
2010, para R$ 2650,00. Mas a classe D (sempre ela), recebe aumento de mais 1
nivel, desencadeando um efeito cascata para todos que dela fazem parte. Uma
proposta trabalhada nos "bastidores do poder" , impondo ao CNG e
às bases, sua tabela de "última hora".
O CNG reclama de ter sido o último a saber. As bases reclamam de
não saber em qual proposta votar. Mas nada disso impede a Fasubra-DN
de impor sua vontade. Como sempre tem feito ao longo dos últimos anos.
Temos que ter muito claro: as tabelas propostas pelo MPOG, do
"patrão", atenderam estruturalmente aos nossos anseios,
não em seus valores, mas por descontruir a perversa tabela do PCCTAE,
que nivelou todos por baixo.
Acreditem, o governo IMPÔS uma derrota ESTRONDOROSA a Fasubra ao elevar
o piso da classe E para R$ 2650,00 em 2010. Basta ver as
avalições de bases como Pelotas/RS, Ceará/PE,
Salvador/BA, que poderão confirmar isso. A Fasubra tenta passar que
foi uma vitória as tabelas que virão nos próximos
três anos. Tentarão capitalizar esse ganho, que todos sabemos
que veio do "patrão" e não da Fasubra.
Nosso movimento NS acertou ao enviar a carta ao Secretário Duvanier, e
continuará vivo, crescendo a cada dia. As ATENS que surgirão
nos próximos meses serão a resposta de todos os NS do Brasil.
E viva as ATENS!! Viva o MOVIMENTO NS!!
Renato das Neves Ferraz Silva
Engenheiro Civil/Especialista em Administração
Pública