Associação Nacional de Técnicos de Nível Superior
das Instituições Federais de Ensino

Fasubra mostra a cara e as garras


Tão logo as gestões junto a outras representações e um manifesto em razão do III Fórum, realizado em Goiânia, assinado eletronicamente como abaixo-assinado, começaram a ter algum resultado, na forma de uma intermediação da Andifes junto ao governo apoiando uma gratificação emergencial para os NS, a Fasubra saiu a campo e mostrou qual era o seu jogo: enviou ofício à Andifes contra qualquer tipo de gratificação e se mostrando dona da representação do segmento. Neste momento, começou a ficar evidente para os NS o papel da Fasubra, em sua pobre e oportunista representação do segmento, ela que esteve na mesa dos fóruns nacionais do movimento e o reconhecia como legítimo. Mas na hora de um passo concreto que ajudasse a resolver parte dos problemas do segmento NS, a federação deixou cair a máscara que encobria seu jogo de pura cooptação, e nada mais.
O ofício é uma bela peça retórica, que bem analisado demonstra o pensamento torto e já contaminado por uma linguagem neoliberal que vem caracterizando a federação nos últimos anos. Atenção para observar como no texto vem à tona o argumento contra a escolaridade, travestido em parte como impugnação de preconceito.

Segue o ofício:

Senhor Presidente,
A FASUBRA Sindical ao longo de sua história, sempre procurou manter uma relação institucional com as entidades que possuem interface direta com a função e ações encaminhadas por esta entidade nacional representativa da categoria de trabalhadores técnico-administrativos em educação.
A ANDIFES, na sua relação política com a FASUBRA, sempre pautou pela observância nos limites de atuação, reafirmando o seu papel enquanto intermediadora e mediadora, em alguns momentos, na relação da FASUBRA com o governo, no sentido da. abertura de canais de negociação (quando temos dificuldades), para dar prosseguimento ou mesmo início aos processos negociais. A FASUBRA sempre entendeu e compreende ser este o papel desta entidade representativa dos gestores das IFES.
Como é de conhecimento de Vossa Senhoria, a prioridade de nossa luta neste momento, é a campanha salarial aprovada pelas instâncias da FASUBRA que possui como meta a construção da nossa tabela histórica, com os parâmetros de piso na classe A de 3 Salários Mínimos, piso na Classe E de 10 Salários Mínimos e "step" de 5%, e como política emergencial, a mudança da forma de absorção do VBC, com alteração do artigo 15 da Lei 11.091.
Diante da divulgação no site da ANDIFES do conteúdo de reunião dessa Entidade com o Presidente Lula, fomos surpreendidos com a informação de que a ANDIFES apresentou ao Governo proposta de concessão de gratificação de 40% para uma parcela da categoria, hoje enquadrados na Classe E.
Cabe ressaltar que a FASUBRA lutou muito pelo fim de gratificações nos salários, incorporando em 2001, após uma Greve, a Gratificação de Atividade Executiva - GAE, que significa 160% dos nossos salários. Hoje temos o orgulho de afirmar que no conjunto do funcionalismo público federal somos a única categoria que não possui nenhum tipo de gratificação em seu contracheque. Esta luta tem embasamento em resolução congressual da categoria, o que legitima a nossa atuação contrária a qualquer proposta de retorno de gratificações em nossos salários, mesmo em momentos como este.
A estratégia da FASUBRA é na lógica da construção de incremento do vencimento básico que incorpora gratificações porventura existentes.
Outro dado preocupante no conteúdo da proposta apresentada pela ANDIFES ao Presidente Lula é o papel desempenhado pela entidade, apresentando propostas, sendo este o papel da FASUBRA, e que vem sendo encaminhado a partir das resoluções da categoria. Não podemos ainda concordar com ações que acabam fortalecendo a divisão da categoria. Representamos 120 mil trabalhadores técnico-administrativos, com formação escolar diversa. Constitui nossa categoria, desde trabalhadores semi-alfabetizados a trabalhadores com pós-graduação. Todos (as), indiscutivelmente possuem um papel de igual importância com o cumprimento do princípio indissociável do ensino/pesquisa/extensão. Não trabalhamos a lógica de que a formação escolar determina o grau de competência ou de responsabilidade no fazer dos trabalhadores em educação técnico-administrativos em particular, e no geral dos trabalhadores da Universidade Brasileira, incluindo os docentes.
Dessa forma, mesmo compreendendo a preocupação da ANDIFES, visto a pressão que vem sofrendo no cotidiano institucional, por um contingente da categoria, não cabe a apresentação de proposta, que em última análise, tem provocado um sentimento de indignação da categoria, adicionada a interesses divisionistas, sobre os quais a FASUBRA não corrobora. Imaginem, daqui para frente os NA ou NI, fazerem pressões aos Reitores para terem gratificações, ou mesmo protestarem pelo tratamento diferenciado dado pelos reitores aos trabalhadores com formação em nível de graduação. A título de ilustração, quando falamos Nível Superior, não podemos esquecer dos milhares que possuem formação superior (graduação), e encontra-se em disfunção! Em que nível se encontram.... A FASUBRA continua lutando pela alteração da CF/88, visando à garantia da ascensão funcional, para corrigir esta injustiça com uma parcela significativa de nossa base.
Queremos mais uma vez, registrar a nossa posição de que precisamos cada vez mais unir a categoria, e buscar, sempre, atender o interesse do coletivo.
Diante disto encaminhamos ao MEC, em caráter emergencial, a proposta acima exposta, que representa um ganho de 20% para aqueles (as) trabalhadores que possuem VBC. Esta proposta foi aprovada pela categoria, e sobre ela nos debruçamos buscando apoio dos Reitores, da CUT e do Parlamento.
Agregamos a esta proposta a urgência da instalação da Mesa Setorial, para trabalharmos o Relatório construído no GT-VBC-Reestruturação da Tabela e no GT-Beneficios (Vale Alimentação, Assistência a Saúde, Parcelamento de Adiantamento de Férias, Vale Transporte). A Mesa Setorial representa a seqüência dos trabalhos iniciados em janeiro/2006, onde esperamos que possamos construir uma solução negociada para a evolução da tabela - conforme parâmetros aprovados em Plenária da categoria (Classe A=3 salários mínimos, Classe E=10 salários mínimos), que temos a consciência ocorrerá em etapas, dado a sua magnitude orçamentaria.
Finalmente queremos registrar que reconhecemos a legitimidade de toda a movimentação que vem sendo feita pelos companheiros que integram a Classe E, tanto que aprovamos em nossas instâncias os novos parâmetros para a negociação da Tabela Salarial em seu momento de evolução, mas não podemos concordar, em absoluto, com ações paralelas, e em alguns casos com conteúdos altamente preconceituosos, acerca dos papéis desenvolvidos pelos trabalhadores em educação, inclusive reproduzindo um preconceito sofrido por esta categoria na sua relação histórica com os docentes no ambiente universitario.
Diante do exposto, queremos reafirmar a nossa expectativa na relação positiva que temos com a ANDIFES, esperando que continuemos trabalhando juntos, naquelas ações pontuais, que requer a mediação e intermediação da ANDIFES, deixando para a FASUBRA o desenvolvimento do seu papel histórico que é o de representar os interesses da categoria frente ao governo.
Solicitamos veementemente, o apoio da ANDIFES, intermediando junto ao Ministro da Educação, na perspectiva de que receba esta entidade e dê seqüência ao processo de negociação na Mesa Setorial.
Sem mais para o momento, colocamo-nos ao dispor dessa entidade para quaisquer esclarecimentos, bem como para avançarmos na construção de uma Agenda Positiva, que paute o debate acerca de temas que possuem interface com a Política de Desenvolvimento de Pessoal contida na Lei 11.091.

Atenciosamente,

[seguem assinaturas de diretores da Fasubra que estavam de plantão, mas que não foram os redatores do ofício]
Endereço: Edifício Arthur Bernardes, Sala 018-Subsolo - Av. Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário
Cep: 36570.000 - Viçosa - MG - Fone: (31) 3899-2279 E-mail: atensnacional@atensnacional.org.br
Com a Atens Nacional os TNS se afirmam como sujeitos de sua história