Dia 26 de novembro de 2007
I Fórum dos TNS's da UFPA
O Primeiro Fórum dos Técnicos de Nível Superior da UFPA
buscou discutir assuntos de interesse dessa classe, dentro do movimento sindical
e da academia. O evento ocorreu no dia 26 de novembro de 2007, com palestras,
debates e proposições, como seguem. Participaram TNS da UFRA.
1) MANHÃ
-PALESTRA: "O SINDICALISMO NO SETOR PÚBLICO: NOVOS RUMOS"
PALESTRANTE: Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho.
Professor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA e
Procurador do Trabalho no Pará
O Prof. Dr. José Cláudio, fez um histórico do movimento
sindical e um cotejo do
sindicalismo no setor privado e no setor público. Em seguida, tratou
dos princípios
constitucionais do sindicalismo, com destaque para a questão da
unicidade sindical e da base territorial mínima.
Fez uma avaliação da atuação das Centrais
Sindicais, das distorções havidas no
enfrentamento das questões afetas aos trabalhadores e seu envolvimento
na esfera de governo. Com relação à questão de se
criar as associações para a defesa de direitos do TNS's,
afirmou ser possível essa criação, em nível local
e nacional, informando que as mesmas têm natureza civil e que podem
propor, em nome dos servidores associados, algumas ações
judiciais de natureza coletiva.
Enfatizou que não adianta as associações (locais e a
nacional) existirem apenas formalmente. É necessária sua
efetiva representatividade da categoria, ou seja, que elas funcionem de
direito e de fato. Exemplificou sobre uma nova associação
nacional de docentes que o Governo começou a chamar para mesa de
negociações juntamente com a ANDES.
Por fim, o palestrante colocou-se à disposição, para
receber qualquer denúncia sobre aspectos que os TNS's considerem
abusivos que se sintam lesando seus direitos.
2) TARDE
- PALESTRA: Avaliação do movimento dos Técnicos de
Nível Superior no contexto
das IFE's.
PALESTRANTES: PAULO MENESES E PAULA IVANA
O palestrante Paulo Menezes tratou dos debates, acerca da
situação dos técnicos de nível superior, que vem
sendo travados a nível nacional. Abordou sobre a representatividade da
classe, as dificuldades de mobilização, os embates travados
nacionalmente pelo movimento dos TNS's. Tratou ainda dos riscos e
benefícios de se criar uma associação que represente os
servidores de nível superior.
A palestrante Paula Ivana após fazer sua avaliação do
movimento dos TNS's na UFPA, tratou das ações de
gestão que podem ser implementadas dentro do atual plano de carreira e
que venham em benefício dos seus integrantes.
Ela discorreu, ainda, acerca dos projetos de capacitação e de
avaliação de desempenho que vêm sendo efetivadas na UFPA,
lembrando que esses projetos são instrumentos importantes previsto no
PCCTAE.
- DISCUSSÕES E PROPOSIÇÕES: sobre o movimento dos
TNS's no Estado do Pará.
Nessa fase do evento, deliberou-se:
- Criação de uma comissão para promover estudos para
viabilizar,
- A criação uma associação local (UFPA e UFRA),
- Manter o fórum permanente de discussões e
deliberações,
- Não rompimento imediato dos Sindicatos,
- Luta pela participação dos TNS's da UFPA e UFRA no
fórum nacional da classe, para uma maior articulação e
mobilização no cenário nacional.
- Agenda da próxima Reunião
Dia 15/01/2008
Membros:
Sandra Souza/ Socióloga
Paula Ivana/Administradora
Cristina Autran/Enfermeira
João Cauby /Advogado
Maria Lúcia/Farmacêutica
Paulo Sérgio Seabra/ Administrador
Wilza Pinto/ Engenheiro Agrônomo/UFRA