Associação Nacional de Técnicos de Nível Superior
das Instituições Federais de Ensino
10 de agosto de 2006

I Fórum dos TNS da UFSC


O I Fórum dos TNS da Universidade Federal de Santa Catarina foi realizado em 10 de agosto de 2006. Da mesa de abertura participaram o coordenador Francisco Alexandre Sommer Martins (UFSC), o professor Lúcio José Botelho (reitor da UFSC), o coordenador do Fórum Nacional Paulo Menezes (UFG), a representante da Fasubra Fátima dos Reis (UFG), o membro da direção do Sintufsc Marco Antônio de Paula Borges, e os convidados Rolando Malvásio Jr. (UFTM) e Rita de Cássia (UFPR).
As mesas temáticas foram duas, abordando os temas reestruturação da carreira e relacionamento TNS-Fasubra.

Mesa temática I - Reestruturação da Carreira (PCCTAE)

Intervenção de Paulo Menezes (UFG), da Coordenação Nacional dos TNS - Reestruturação do PCCTAE

Iniciou o debate apresentando através de documentos em mídia as Distorções do plano PCCTAE:
Baixo piso salarial e teto;
Diferenças nos percentuais para mesmas titulações, salários incompatíveis com o mercado. A busca pelo salário de mercado é uma necessidade.
Alterações necessárias: melhorias dos pisos salariais, proporcionalidade entre os pisos;
Aumento de número de padrões de tabela;
Aumento de nível de capacitação;
Aumento do step;
Alteração do Anexo IV;

Prioridades:

Riscos de abrir o leque de reivindicações;
Alteração da tabela salarial visando a proposta aprovada na plenária de 12.06;
Busca pela unidade da categoria;

Caminhos para os TNS:

Fasubra ou ATENS-BR?;
Conhecimentos da regra do jogo (aprimorar o cenário 2);
Participação efetiva em todos os setores que discutem e decidem sobre nossas vidas;
Organização do movimento Sindical;
Foco nas questões da categoria;
Independência de correntes políticas.

Ações para avançar na Reestruturação do PCCTAE:

Tratar as diferenças de frente - de forma objetiva e sem melindres;
Discutir e aprovar nas bases ações para implantar a reestruturação da tabela;

Opções de Escolha:

Ficarmos lamentando e chorando o leite derramado sempre em busca de culpados;
Agir em busca de soluções cabíveis e possíveis de serem alcançadas.

Rita de Cássia - UFPR - Reestruturação da Carreira e Proposta da UFPR

Rita de Cássia,fez um histórico sobre as discussões do fórum na UFPR. Rita relatou que logo que surgiu o plano de carreira constatou-se que as expectativas eram maiores do que o esperado pelos TNS, por isso o surgimento do fórum naquela Universidade. O objetivo número 1 era em desvincular a linha política referindo-se as eleições naquela Universidade. Um a outra medida tomada foi à representatividade dentro do sindicato. A apresentação de estudo das tabelas da Fasubra foi outro ponto muito discutido.

Pontos Importantes na discussão da Reestruturação da Carreira na UFPR:

Representantes na Comissão Interna de Carreira;
Apoio da reitoria da UFPR;
Sindicato participativo - chapa vencedora envolvida na discussão;
Discussões históricas dos problemas da Carreira.

Propostas que sintetizam a Reestruturação da Carreira:
1. Que na implantação do cenário 2 sejam alinhados os percentuais em relação aos pisos históricos das categorias, ainda que inicialmente, por meio de antecipações da correção a tabela;
2. Que as questões da carreira sejam tratadas por um enfoque técnico, centrado nos problemas da categoria;
3. Que tanto a Comissão de Enquadramento como a Comissão Interna de Supervisão, disseminem as informações sobre temas referentes a Carreira;
4. Que os TNS proponham alternativas para superação dos problemas da Carreira;
5. Que os TNS promovam o debate permanente sobre o problema da categoria;
6. A unificação dos TNS, regionais (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).


Mesa temática II: relacionamento TNS- Fasubra

Movimento Sindical Nacional e Organização dos TNS:

Representante da Fasubra: Fátima Reis avaliou que o tema não dá conta da diversidade de opiniões, que na realidade nacional o nível superior é atuante, e que em nenhum local os níveis (apoio, médio e superior) é 100% atuante. Segundo Fátima, a federação não interfere nos sindicatos, ela orienta e é o reflexo do que acontece no sindicato de base. Na Fasubra têm as tendências mas tudo é muito disputado e que tudo é votado. Avaliou que a conjuntura mudou desde 2002 e que este ano tem as eleições para presidente e eleição na Fasubra. Fez um quadro da realidade atual. Avaliou que a divisão desune a categoria., e que o nível superior precisa ocupar o seu espaço, se organizar. Afirmou que o cenário 02 foi muito discutido na greve e que nada foi decidido somente pela direção da Fasubra. Todos os encaminhamentos vieram das bases e aprovados em plenárias. Os recursos não foram aprovados por conta da demora da votação em plenária que aconteceu só no mês de dezembro. Sugeriu ações unificadas para garantir alguma verba ainda este ano porque em 2007 vai ser difícil. Avaliou ser muito importante a participação dos NS nas plenárias.

Palestra: Organização dos TNS e perspectivas da luta:

Coordenador do Fórum Nacional dos TNS: Paulo Menezes
Iniciou sua discussão informando que o PCCTAE foi muito esperado, mas trouxe decepção, traição e sentimento de revolta; mas por outro lado, trouxe a vontade de fazer a luta em conjunto para a solução dos problemas. Fez um breve histórico das discussões em torno da mobilização dos TNS que o primeiro fórum dos TNS aconteceu em Ouro Preto. Concordou com Fátima Reis quando disse que os espaços precisam ser ocupados. Manter o foco nas questões da categoria discernir o político partidário do que interessa a categoria. O TNS é um segmento da categoria. O convencimento vem com o debate e temos que desmistificar que o NS não irá conseguir nada porque é minoria. Em seguida fez simulações entre as classes com o step de 3,6% e piso de 03 sm porque será muito difícil conseguir step de 5%. Segundo Paulo, primeiro tem que corrigir o piso, e considerar as particularidades de cada um dentro da tabela, caso contrário, as distorções irão continuar e aí, não chegaremos a equivalência dos pisos. Encerrou dizendo "Se os TNS são outros depois do PCCTAE. O movimento sindical também o será".

Propostas aprovadas no Fórum

1- Implementação imediata do cenário 02 com conclusão em até 02 anos; adotando antecipações como forma de reestruturação da tabela;
2- Definir como prioridade a busca pela mesma correlação dos pisos das classes (PUCCRCE 1987) conforme parâmetros aprovados na plenária da Fasubra de dezembro de 2005;
3- Canalizar todos os recursos que vierem para a carreira até que se atinja a correlação dos pisos salariais ainda com step de 3,6% garantindo ganhos para todas as classes;
4- Este fórum indicar para a Fasubra a importância e a urgência da discussão e implementação das deliberações de suas plenárias, mais especificamente quanto ao proposto no cenário 2;
5- Indicar um representante do fórum TNS-SC para participar da CIS e participar também das comissões de capacitação, dimensionamento;
6- Indicar um encontro regional dos TNS (RS, SC e PR) ainda antes da realização da plenária da Fasubra que vai acontecer em setembro;
7- O fórum de SC indica a todos os fóruns em nível nacional, que quando houver visita de representantes do governo nos estados, que o fórum local faça as devidas pressões em benefício da carreira;
8- Aprovar a inclusão de um representante do TNS nas mesas de negociação;
9- Foi aprovado que a coordenação do fórum continue até o CONFASUBRA com Francisco Alexandre Sommer, Manoel Arriaga, Luiz Roberto Mayr, Lúcia Goreti Junckes e Lílliam Bodenmüller.

Florianópolis, 10 de agosto de 2006.

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