Associação Nacional de Técnicos de Nível Superior
das Instituições Federais de Ensino
7 e 8 de novembro 2008
I Enadifes
As razões para a realização do I Enadifes e sua
organização foram divulgadas pelo presidente da Atens-RN, José
Aguiar do Nascimento, nos termos que seguem:
A Associação dos Técnicos de Nível Superior das
Instituições Federais de Ensino do Rio Grande do Norte –
ATENS-RN comunica aos colegas TNS a realização do Primeiro Encontro
Nacional de Dirigentes de Associações e Técnicos de
Nível Superior das Instituições Federais de Ensino - ENADIFES.
O evento ocorrerá de 7 a 8 de novembro de 2008, em Natal.
O encontro visa agregar no mesmo espaço os Dirigentes das ATENS
constituídas - ATENS-UFSM, ATENS-RN, ATENS-UFV, ATENS-UFU, ATNS-UFMS,
ATNS-UFC e ATNS-CE - bem como as principais lideranças nacionais do
movimento, para discutir os caminhos da criação da
Associação Nacional.
As atividades a serem desenvolvidas estão estruturadas para atingir os
objetivos do encontro. Os convidados do encontro terão a oportunidade e
debater e analisar o movimento TNS e, com esses dados, discutir e criar as bases
para a fundação da Associação Nacional. Poderemos assim
responder questões como: Quais são as nossas verdadeiras
condições para criar uma associação nacional? Qual o
perfil dos futuros ocupantes da sua direção? Qual a melhor forma de
gerenciar a associação levando em consideração
distribuição geográfica das IFE’s? Qual a melhor forma
de associar os TNS?
Desta forma o primeiro dia contará com uma análise detalhada da
situação atual do movimento, o caminho já percorrido e as
projeções. Nesse momento, dirigentes e lideranças convidadas
do movimento TNS estarão apresentando a situação em cada
região e analisando a conjuntura. Ao fim do dia deveremos ter um mapa
devidamente documentado do movimento nacional. Este nos dará
subsídios para a discussão e detalhamento de estratégias a
serem adotadas visando à criação da Associação
Nacional e os desdobramentos do Movimento TNS. Com isto estaremos sistematizando
nossas ações em termos organizacionais e construindo uma identidade
própria.
No segundo dia, de posse deste diagnóstico, teremos todos os elementos e
poderemos traçar metas, planos e ações, bem como elaborar o
cronograma de execução e a distribuição de
responsabilidades globais e específicas, passos necessários para
atingir o nosso principal objetivo, a construção da
Associação Nacional.
O encontro será no Aguaí Apart Hotel,
http://www.aparthotelaguai.com.br, local bastante aprazível, o que
facilitará a concentração nos objetivos.
Certamente teremos plenas condições de produzirmos um excelente e
representativo trabalho que será fruto da colaboração de
todos.
Realizado I Enadifes, dele resultou o documento intitulado "Carta de Natal", com indicações, etapas e algumas diretrizes para a criação da Atens Nacional. Diretrizes em que se deveria basear o anteprojeto de estatuto, para cuja elaboração foi definida uma comissão de sistematização
CARTA DE NATAL
I – Apresentação
O I Encontro Nacional de Dirigentes de Associações de Técnicos
de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino - I ENADIFES, realizado em
Natal/RN, nos dias 7 e 8 de novembro 2008, foi coordenado pela Associação dos
Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino do Rio Grande do Norte –
ATENS-RN e teve por objetivo agregar no mesmo espaço os dirigentes das ATENS/ATNS constituídas
para discutir os caminhos da criação da Associação Nacional.
O encontro reuniu 24 participantes, representantes de 6 (seis)
Associações constituídas, ATENS-RN, ATENS-UFSM, ATENS-UFV, ATNS-MS, ATENS-UFC e ATNS-CE, e ainda um representante da Universidade Federal de Mato Grosso, cuja ATENS encontra-se
em fase de constituição. Pelo regimento, todos os participantes puderam
manifestar livremente sua opinião, restringindo-se o direito a voto aos presidentes de
ATENS constituídas e, na ausência destes, aos seus representantes
designados.
Construindo caminhos para a criação da Associação
Nacional foi o tema central do I ENADIFES, onde foram respondidas as seguintes questões: Quais são as
verdadeiras condições existentes para criar uma associação
nacional? Qual será a verdadeira missão da associação nacional? Qual o perfil dos futuros ocupantes da sua direção? Qual a melhor forma de gerenciar a associação levando em
consideração a distribuição geográfica das IFE? Qual a melhor forma de associar os TNS?
Os dirigentes e lideranças convidadas apresentaram a situação
das associações em cada região e fizeram uma análise detalhada da situação
atual do movimento, do caminho já percorrido e das projeções futuras. Com base nessa análise
foram detalhadas as estratégias para a criação da Associação
Nacional.
Foram construídas a visão de futuro, a missão e os
cenários da futura associação nacional, traçadas metas, planos, ações, um cronograma de execução e a distribuição de responsabilidades.
Considerando que a construção da Associação Nacional
é uma construção coletiva, o propósito desta CARTA DE NATAL é apresentar a todos os
profissionais ocupantes de cargos de nível superior, as discussões, as linhas gerais e as
diretrizes para a criação de uma associação nacional que realmente represente os nossos
interesses. Sendo uma tarefa de vital importância, este encontro passa a ser um marco no
fortalecimento e organização de nosso movimento, consolidando de vez nossa
presença no cenário nacional, apontando o próximo passo de nosso movimento:
A construção da ATENS-NACIONAL.
II - Diretrizes para a construção da Associação
Nacional
Considerando a legitimidade conferida ao I ENADIFES pela representatividade dos dirigentes de Associações de Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino presentes na data de sua realização, foram definidas as seguintes linhas gerais e diretrizes para a construção da Associação Nacional:
a) O nome Associação Nacional de Técnicos de Nível
Superior das Instituições Federais de Ensino, e a sigla ATENS-NACIONAL, foram aprovados por maioria dos votantes, com apenas uma abstenção.
b) Visão de futuro: Que a ATENS-NACIONAL seja a representante
legítima, legal e efetiva dos TNS das IFE no Brasil até 2013.
c) Missão: Representar e promover a valorização dos TNS das
IFE atuando estrategicamente de forma organizada e planejada.
d) Foi definida que a criação da ATENS–NACIONAL será no
II ENADIFES e VI FÓRUM dos TNS, a ser realizado na cidade de Fortaleza- CE, durante os dias
27 e 28 de março de 2009. O processo de criação da ATENS-NACIONAL
será coordenado pela ATNS-CE.
e) Foi criada a Comissão Nacional de Sistematização, composta
por José Aguiar do Nascimento - ATENS-RN (Presidente), Michelline Lopes – ATENS-UFV, Sônia Abadia da Silva Rodrigues – ATNS-MS, José Adroaldo
Parcianello - ATENS-UFSM, Carlos Antonio de Queiroz - ATENS-UFC, Carlos Aurélio Oliveira Gonçalves - ATNS-CE, que terá a responsabilidade de elaborar uma proposta de estatuto para a ATENS-NACIONAL, segundo as diretrizes estabelecidas no I ENADIFES. Essa proposta será disponibilizada em todas
as redes virtuais para conhecimento e recebimento de contribuições, de
acordo com o cronograma estabelecido. A Comissão sistematizará as
contribuições recebidas e o resultado será utilizado como base para votação na
Assembléia de criação da ATENS–NACIONAL.
f) As diretrizes a seguir foram aprovadas por unanimidade; sendo também
definido
que não seriam objeto de modificações na consulta virtual:
1. Nome - ATENS-NACIONAL;
2. Finalidade:
I - promover a organização, integração, a
valorização da cidadania, a dignificação e o desenvolvimento sociocultural e profissional dos
Técnicos de Nível Superior, ocupantes de cargo de Nível Superior, das
Instituições Federais de Ensino.
II – Defender direitos e interesses coletivos e individuais de seus
associados, inclusive em questões judiciais e administrativas, nos termos do artigo
5.º, incisos XXI, LXX-b, da Constituição da República Federativa do
Brasil.
III – Representar os Técnicos de Nível Superior das IFE em
negociações dos seus interesses funcionais e profissionais ante as autoridades constituídas
que tenham jurisdição sobre esses interesses.
3. Sede – a primeira sede, durante o período de
transição, será a cidade de moradia do presidente da diretoria provisória da ATENS-NACIONAL; sendo o foro legal decidido posteriormente, levando-se em conta a centralidade geográfica, somada à existência de ATENS no local proposto;
4. Forma de associação – indireta, através de
associações locais, multilocais, regionais, estaduais e no caso da falta destas, coordenações;
5. Estrutura organizacional – a estrutura será constituída
pelos seguintes membros:
Presidente;
Vice-Presidente;
Primeiro Secretario Geral;
Segundo Secretario Geral;
Diretoria de Administração e Finanças;
Vice-Diretoria de Administração e Finanças;
Diretoria de Comunicação;
Vice-Diretoria de Comunicação
Diretoria de Políticas Científicas e Culturais;
Vice-Diretoria de Políticas Científicas e Culturais
Diretoria de Formação Política e Relações
Institucionais;
Vice-Diretoria de Formação Política e Relações
Institucionais
Diretoria Jurídica e Relações de Trabalho;
Vice-Diretoria Jurídica e Relações de Trabalho.
6. Eleição da diretoria – será eleição
direta por todos os associados, por meio eletrônico, com mandato de dois anos e direito a uma
recondução.
7. A primeira diretoria, com mandato de um ano, será eleita na Assembléia de Fundação da ATENS-NACIONAL, com um voto por cada delegação de ATENS/ATNS locais já constituídas
até 26 de fevereiro de 2009.
8. Será escolhido dentre os membros da Comissão Nacional de Sistematização o relator da proposta de estatuto para a criação da ATENSNACIONAL, durante a assembléia de fundação.
9. A Diretoria da ATENS-NACIONAL poderá realizar consulta direta, por meios eletrônicos, aos associados, para decisão de assuntos que não sejam legislados pelo Estatuto ou Regimento Interno.
10. Foi recomendado que a partir de agora seja utilizada a nomenclatura ATENS nas futuras associações locais.
III- Cronograma de atividades da Comissão Nacional de
Sistematização da ATENS-NACIONAL
1. Texto do estatuto proposto disponível na rede – 15/01/2009;
2. Recebimento das contribuições – de 16/01/2009 a
13/02/2009;
3. Sistematização das contribuições – de
14/02/2009 a 17/03/2009;
4. Disponibilização na rede da proposta sistematizada -
18/03/2009;
5. II ENADIFES – 27/03/2009 (manhã);
6. Assembléia de Fundação da ATENS-NACIONAL – 27/03/2009
(tarde);
7. VI Fórum Nacional dos TNS – 28/03/2009.
Relação dos participantes do I ENADIFES:
José Aguiar do Nascimento ATENS-RN
Edílson Cosme Tavares ATENS-RN
Luciano Costa de Góis ATENS-RN
Rosa Cavalcante da Costa ATENS-RN
Maria Lúcia Maranhão ATENS-RN
Simone G.B. de Albuquerque ATENS-RN
Ângela Lobo Costa ATENS-RN
Paulo Eduardo Cortes Trigueiro ATENS-RN
Regina Maria R. Pinheiro Spinelli ATENS-RN
Josinete Cordeiro Souza ATENS-RN
Marjorie da Fonseca e Silva Medeiros ATENS-RN
Maria Nazaré Batista ATENS-RN
Maria de Fátima Correia Cardoso ATENS-RN
Eduardo M. Maffia ATENS-UFV
José Onício de Souza ATENS-UFV
Ana Luzia Cavacante Medeiros ATENS-CE
Margarida Maria Dias Monteiro Gonçalves ATENS-CE
Carlos Aurélio O. Gonçalves ATENS-CE
Marly Alfaia Simões de Queiroz ATENS-CE
Carlos Antônio de Queiros ATENS-CE
José Adroaldo Parcianello ATENS-UFSM
Clóvis Clenio Diesel Senger ATENS-UFSM
Sônia Abadia S. Rodrigues ATNS-MS
Luiz Eufrásio da Costa Leite ATENS-MT
Natal, dezembro de 2008.
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Com a Atens Nacional os TNS se afirmam como sujeitos de sua história