Publicado no InformAsav n.º 7, de setembro de 2006*
O PCCTAE ARROCHOU E CONGELOU SALÁRIOS
Os TNS se movimentam
O movimento dos TNS, que começou tão logo foi aprovado no final de
2004 o famigerado Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação - PCCTAE, vem crescendo e se consolidando. Uma das
primeiras questões que chamou a atenção dos TNS, integrados
na classe E da nova carreira, e os colocou no olho do furacão, foi o
Vencimento Básico Complementar-VBC, artifício para não
rebaixar salários com o novo tabelão. O VBC que atingiu de cheio a
classe E, mas não só ela, na prática significou o
congelamento de salários em pelo menos dois anos.
O pessoal começou a se movimentar, incrédulo que se pudesse
aprovar um pla-no desses. "Esse plano foi uma tragédia. Uma coisa
que não consigo entender como o MEC o aceitou e como a Fasubra o
elaborou", diz Michelini Lopes da Mota, profissional da CPD, uma das
lideranças do movimento aqui em Viçsa. "A
situação salarial dos NS ficou assim vergonhosa. Vergonhosa
literalmente." Antônio Teixeira Cordeiro, o Toninho, do
Departamento de Biologia Vegetal, também afirma que o plano achatou os
salários dos NS e que a Fasubra reconheceu isso, mas vacilou durante a
negociação. "Vacilou porque não está
trabalhando como sindicato, ela hoje é patrão", diz, para
concluir contundente: "O patrão fala e ela acata, é o que
se percebe". Eduardo Maffia, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Orçamento, que assumiu o movimento plenamente também é
duro em suas críticas: "Eu tenho colocado em nossas
reuniões que a Fasubra, na verdade, tem prejudicado toda a categoria,
pessoal de apoio, de nível médio e superior. Se você
partir do princípio de que a nossa tabela é a pior do
Executivo, só aí é suficiente para se ver que toda a
categoria está prejudicada, sendo que nós, NS, muito
mais."
O Toninho se tocou com a indignação geral, e muito a seu jeito
participou desde o início dos estudos, junto com outros procurando
entender a lei e a própria estrutura da matriz hierárquica do
plano. E ele se envolveu com o propósito ainda maior, de buscar
isonomia salarial de todos os funcionários públicos federais,
um piso e um teto gerais iguais para todos. "Seria uma carreira
única", diz. Mas ele se decepcionou um pouco quando viu que o
interesse imediato era só a questão salarial.
Aumenta a participação
Viçsa foi uma das primeiras bases da Fasubra a aglutinar o movimento
dos TNS. Começaram as reuniões e o estudo do plano para
entendê-lo e buscar saídas. Emails e ofícios foram
disparados para todos os lados, endereçados a quem pudesse ajudar na
pressão ao governo para corrigir o mostrengo. A
participação nas assembléias da categoria aumentou,
delegados a plenárias da Fasubra foram tirados entre os NS, para
tentar passar as propostas elaboradas em Viçsa e aprovadas em
assembléia.
Michelini observa que o simples fato de os NS irem a assembléias
incomodava. "A gente não precisava nem pegar o microfone, a nossa
presença incomodava, muito", diz, para em seguida tirar as
lições do caso. "Eu acho que qualquer tipo de
organização, independente da categoria, incomoda. Tivemos aqui
a organização do pessoal de apoio que incomodou, tem a
organização dos aposentados que também incomoda.
Qualquer tipo de organização que de fato tem peso
incomoda."
A profissional da CPD conclui também que a nível local a
movimentação serviu para retomar a confiança, mostrar
que estavam para contribuir, não para dividir. "Sinto que as
pessoas estão acordando novamente para a participação, e
viram que isso de fato é importante", fala.
Na medida que o movimento se fortalecia, a indignação crescia e
as cobranças também, sobre a Asav e, principalmente, sobre a
Fasubra.
Nas outras bases acontecia o mesmo. Daí a que se entendessem e
fizessem contato a nível nacional foi o tempo de enviar um email. O
movimento tinha que se organizar mais, e os fóruns foram a
saída inicial. O primeiro aconteceu na sempre rebelde Ouro Preto, em
maio de 2005. Depois ainda viriam mais dois, realizados em Goiânia, um
em agosto do ano passado e outro em março deste ano. Está
previsto o quarto em Belo Horizonte, na UFMG, nos dias 12 e 13 de setembro.
"Era tudo o que a gente queria. Uma organizada da categoria, como um
todo. Era uma rebeldia, um reacender uma chama", diz Michelini sobre o
primeiro fórum de Ouro Preto. Para Toninho o fórum foi a
necessidade de que a classe que não fora adequadamente representada
pelo sindicato teve para fazer alguma coisa, "porque o sindicato
não fez".
A partir do primeiro fórum o movimento conta com uma lista de
discussão na in-ternet, cuja criação foi sugerida por
Viçsa, que já possuía uma local. Justamente a Michelini
é sua moderadora. E as coisas estão pegando fogo na lista,
porque lá se está discutindo tudo que importa no momento na
base da Fasubra, não só a questão principal de tentar
remendar o tabelão. Eduardo Maffia considera a lista super importante,
"o ponto inicial para os NS terem essa participação mais
efetiva".
Até agora o movimento avançou em organização e em
propostas, que começam a ser abraçadas, ainda que a
contragosto, pela federação, como o assim chamado
Cenário 2, que consiste em piso básico de 3 salários
mínimos, step de 5% e piso para a classe E de 10 salários
mínimos, resgatando os pisos de 1987 do PUCRCE. Para Michelini a
organização dos TNS é uma conseqüência de uma
desorgani-zação da categoria e da direção da
Fasubra. "Até onde isso vai eu não sei", diz.
A contribuição mais recente vem de um fórum regional dos
NS realizado no começo de agosto em Florianópolis, Santa
Catarina, com propostas que avançam um pouco mais em como fazer para
resolver as questões dos NS, seu achatamento salarial, ao mesmo tempo
que contempla os outros segmentos. A idéia é ir corrigindo as
disparidades por etapas, com aumentos diferenciados,
antecipações (gratificações diferenciadas por
classes). Depois disso se aplicariam os pisos para cada classe, já na
tabela do Cenário 2.
Outra entidade
O movimento despertou inicialmente a indignação dos atingidos
com o VBC e motivou a participação de muita gente que virava o
nariz para a atividade sindical. As-sim, há de tudo e de todos nessa
participação. A movimentação de todo esse
pessoal, com os interesses e visões de mundo diversos, contudo, tem
transformado as motiva-ções iniciais, aprofundando-as,
transcendendo-as e lançando-as a outro patamar. Mesmo que
também sirva como caldo de cultivo para a proposta de
criação de alguma entidade que congregue os TNS,
discussão que divide o movimento.
Aqui em Viçsa também não há acordo com
relação à criação de uma entidade dos TNS;
as principais lideranças não são favoráveis, pelo
menos no momento. Para embasar a discussão, questionário foi
enviado a todos os 211 NS da ativa, obtendo resposta de 107, em que uma ampla
maioria foi favorável à criação, alguns a
querendo desde já. Mas em reunião recente decidiu-se pela
não criação, remetendo a discussão para o
fórum nacional de Belo Horizonte.
"Sempre tenho defendido que a gente tem que estar junto da Asav, da
Fasubra", diz Eduardo Maffia. "Mas nada impede que se tenha um
grupo ou associação local também, não saindo da
Asav ou da Fasubra, como alguns pensam. Temos grupos, tan-to aqui como a
nível nacional, que pensam numa separação radical. Acho
que isso não passa. Acho que no fórum vai ser possível
dar um encaminhamento melhor." Toninho também é contra a
criação de uma entidade dos TNS. Diz que só a
mo-tivação do salário não é suficiente
para dar uma estrutura à entidade, "e há alguns que
também pensam que a divisão não é boa". Para
ele há que se juntar às entidades que têm já
representatividade para mudar. "Se você quiser se faz ouvir, o
sindicato é o palco adequado", diz.
De qualquer modo, criando ou não uma associação
separada, conseguindo re-solver ou não VBCs e outras
distorções do PCCTAE, o movimento dos TNS é o que de
mais importante acontece na base da federação nos
últimos anos. Tem servido para desmascarar as práticas e os
vícios em que se desenvolvem as lutas e reivindicações
dos técnicos-administrativos das Ifes. Resta saber se os que atuam
nessas lutas vão aprender, se vão aproveitar a oportunidade
para as mudanças devidas, ou se os velhos vícios de sempre
predominarão, a prática da cooptação, de buscar
os votos agora que se aproxima o Confasubra, para que tudo siga como
está, até a próxima crise.
O movimento dos TNS é a maior crítica que a
elaboração e posta em prática desse mal ajambrado
tabelão já recebeu.
*O InformAsav é jornal da Asav, entidade sindical representante
dos técnicos administrativos da Universidade Federal de
Viçsa