Email que circulou em listas de discussão em 20 de agosto de 2007
A sagacidade dos "bons companheiros"
Neste momento crítico da reta final da greve, ao fazer uma
reflexão sobre os desafios e obstáculos que o grupo ATENS/BR
enfrentou até hoje, tivemos perdas e ganhos, mas, com certeza, podemos
nos considerar vitoriosos nessa batalha pela identidade da categoria TNS/IFE.
Nesse contexto, embora a nossa imaculada Federação acredite que
nos amordaça o raciocínio e o discernimento, impedindo a
divulgação das negociações para a base, vamos
ensaiar uma breve leitura da conjuntura interna:
Os nossos ânimos não andam muito tolerantes para nada,
principalmente em relação à nossa imaculada FASUBRA. A
tendência que se avoluma na ATENS/RN, e no movimento dos TNS em geral,
é de rompimento. Acredito que o desenlace dessa
negociação FASUBRA versus SRH/MP vá acelerar este
processo.
Não é segredo nem novidade para ninguém que o PCCTAE,
nosso plano iluminado pela cabeça de "servidores
assembleístas", que têm como principal
característica o modus operandi do sindicalismo profissional,
trouxe distorções para a carreira dos servidores
técnico-administativos em educação, principalmente os
ocupantes de cargo de nível superior. Mas não foi a primeira e
provavelmente não será a última vez que isso ocorre.
Falta a estes senhores o entendimento das mudanças ocorridas na
condução da gestão pública nos últimos
tempos.
Dentro dessas distorções poderíamos começar pela
carência de 4 anos de exercício para obter o direito ao
incentivo à qualificação... Cadê a paridade?
Só é aplicável entre ativos e aposentados? Já se
tentou justificar pela lei de responsabilidade fiscal (???), pela
aquisição da estabilidade (que é aos 3 anos) (???) etc,
etc. Na verdade, trata-se de mais um golpe no atrativo das
contratações dos novos técnicos de nível
superior, como se não bastasse a indecência do piso salarial...
Mas não parou aí: o Anexo I do Decreto nº 5.824/2006
alterou os percentuais de incentivo à qualificação.
Adivinhem por quê??? Porque não contemplava aquele cargo
"vigilante", cujo requisito de ingresso é Ensino Fundamental
Completo e curso de formação, portanto, todo grau de
escolaridade superior a isso daria direito a incentivo de
qualificação. Entretanto, na Classe "D", todos os
outros cargos ingressam com Ensino Médio Profissionalizante ou
Médio com Curso Técnico, e a tabela para
qualificação previa 10% (graduação), 15%
(especialização) e 20% (mestrado), para os graus que superassem
o requisito. Para resolver a situação, foi criado outro degrau
de 8% para Ensino Médio... o mais interessante, só para atender
um cargo... Pense, a essa altura do relato, na sagacidade dos "bons
companheiros"!
Outro exemplo clássico também vem daquele cargo
"vigilante" que foi Nível de Classificação
"D", contrariando a lógica baseada nos graus de
escolaridade. Para tanto, que fizeram nossos iluminados planejadores de
planos de carreiras? Criaram 8 (oito) critérios para hierarquizar os
cargos: escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos,
habilidades específicas, formação especializada,
experiência, risco e esforço físico (Art. 5º, inciso
II da Lei nº 11.091/2005). Quem consegue analisar tudo isso em tantos
cargos? Existe algum peso para cada critério? Haja
matemática!!! Isso já seria privilégio suficiente, ainda
mais sabendo da situação análoga dos Motoristas, que
foram relegados ao nível de classificação "C",
que por analogia matemática teriam os mesmos predicados requisitos,
principalmente risco e esforço físico. É claro que estas
"vantagens" demonstram a capacidade de organização de
uma parte da categoria, que, por dentro da FASUBRA, como defendem nossos
iluminados e aguerridos "TNS fasubristas", sobrevalorizar a
máxima dos bons companheiros "os fins justificam os
meios"....
A essa altura da conjuntura interna, nós não podemos esquecer a
Progressão por Capacitação. Lembram do requisito para
ingresso do cargo "vigilante": Ensino Fundamental Completo e curso
de formação (Anexo II da Lei 11.091/2005)?. O curso de
formação é obrigatório para o exercício da
profissão, deve ser regulamentado e tem carga horária bem alta
(150 horas, mais ou menos). Se fosse considerado requisito mínimo,
não justificaria progressão por capacitação, como
diz a Lei. Mas... não foi o que aconteceu. A progressão foi
concedida pelo curso de formação, com o aval do MEC/CGGP,
posicionando a maioria dos colegas no último nível de
capacitação!!! Aqui, não poderíamos deixar de
lembrar de outra pessoa, na responsabilidade do processo, a cabeça
coroada da "Nina", a mãezona da FASUBRA...
Moral da historia do PCCTAE: "Se a FASUBRA fosse a
federação dos cortadores de cana, há muito tempo teriam
decepado a cabeça dos ocupantes de cargo de nível
superior".
O que faremos agora? A experiência dos últimos dias mostrou a
todos nós que, se quisermos obter alguma coisa, teremos que construir
uma identidade forte. A avaliação, neste momento, é que
perdemos esta batalha. Vamos agora atuar estrategicamente, compondo
forças com os organismos que têm a mesma concepção
de carreira que idealizamos, sem os dogmas da eqüidade, paridade e
outras ades... Uma carreira própria, que valorize o conhecimento e a
formação pela sua efetiva contribuição às
instituições (não por acaso, instituições
que produzem conhecimento) e que não fiquemos amarrados, carregando
todos os outros, que nos puxam para baixo, naquele modelo fabril da FASUBRA
(a concepção do fazer..). Essa identidade chama-se ATENS/BR -
Associação/Sindicato Nacional! Podemos?
Os parceiros já se apresentaram. Por incrível que
pareça, nossa Federação perdeu o trem da
história. As propostas da SRH/MP são claras no sentido de
trazer de volta às Instituições Federais de Ensino a
parte dos servidores que é capaz de contribuir para a efetividade das
instituições nos seus objetivos-fins e frente à
sociedade. Não dá para acreditar no discurso - que certamente
virá - que o governo está provocando disputa entre as classes
para dividir a categoria... Simplesmente, o governo é gestor de um
sistema que está implodindo pelo engessamento da carreira e precisa
buscar uma solução URGENTE!
Fazer concurso a toda hora para repor quadros é desperdício de
tempo e dinheiro. A carreira das IFEs precisa ser atrativa e fazer frente
à concorrência "desleal" dos concursos do
Judiciário e Legislativo, das estatais, dos outros Ministérios
etc. O governo sabe que precisa atrair e manter as pessoas nos cargos que
dão identidade, continuidade e viabilidade à
instituição em atividades de apoio ao ensino, pesquisa e
extensão. Pela lógica da gestão estratégica de
pessoas, os outros serão extintos e/ou terceirizados...
Assinam este texto
Edilson Cosme Tavares
Vice-Presidente da ATENS/RN
Ângela Lobo Costa
Diretora de Políticas de Carreira da ATENS/RN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte