Outra Nota Técnica acaba com a alegria dos TNS
A recomposição do VBC que seria permitida pela Nota Técnica nº 850, como foi informado antes, já se inviabilizou pela Nota Técnica nº 404, emitida pelo mesmo órgão no dia 26 de abril último, que a anula. Posteriormente, no dia 29 de abril, ainda foi emitida outra Nota que indica que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento pode emitir uma nova orientação sobre a absorção do VBC.
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Nota Técnica 850/2009 permite reintegração do VBC
O Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, respaldado pela Nota Técnica 850/2009 do SRH/MP, já procedeu em março de 2010 à
reintegração completa do VBC dos servidores, retroativo a janeiro de
2010.
O diretor Jurídico e Relações de Trabalho da Atens Nacional Edilson Cosme Tavares analisa a Nota Técnica 850 e como ela dá base para ações de reintegração do VBC na folha de pagamento de servidores das IFE e faz as recomendações para que os servidores que sofreram VBC quando da implantação do PCCTAE em 2005 possam pleitear essa reintegração, baseados na iniciativa pioneira da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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